Cumprimento de sentença 0800296-69.2023.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800296-69.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:02

Expedição de Alvará.

07/08/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: PAULA FRASCINETE OLIVEIRA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800296-69.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] DEFIRO o pedido da parte Promovente (ID 80213762) e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência do valor de R$ 1.062,73 (mil e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) abrigado na conta judicial Id nº 200124672480 para a(s) conta(s) bancária(s) abaixo mencionada(s): Favorecido (a): James Lopes Miranda de Sene BANCO: Banco do Brasil AGÊNCIA: 4404-0 CONTA CORRENTE: 18327-X CPF: 036.082.603-23 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente processo. Cumpra-se. Arquivem-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: PAULA FRASCINETE OLIVEIRA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800296-69.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] DEFIRO o pedido da parte Promovente (ID 80213762) e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência do valor de R$ 1.062,73 (mil e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) abrigado na conta judicial Id nº 200124672480 para a(s) conta(s) bancária(s) abaixo mencionada(s): Favorecido (a): James Lopes Miranda de Sene BANCO: Banco do Brasil AGÊNCIA: 4404-0 CONTA CORRENTE: 18327-X CPF: 036.082.603-23 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente processo. Cumpra-se. Arquivem-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 13:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 14:57

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 09:44

Sentença

•06/08/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULA FRASCINETE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO A parte Promovida, apresentou comprovante de pagamento no valor de R$ 2.483,69 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), conforme o documento juntado aos autos em ID 78411193. Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800296-69.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] DEFIRO o pedido da parte Promovente (ID 78411195) e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial ID nº 200124672480 para a conta bancária abaixo mencionada: Favorecido (a): James Lopes Miranda de Sene BANCO: Banco do Brasil AGÊNCIA: 4404-0 CONTA CORRENTE: 18327-X TIPO DE CONTA: Individual CPF: 036.082.603-23 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Por fim, defiro o pedido de cumprimento de sentença/acórdão, determinando, ato contínuo, à Secretaria que eleve a Classe da presente demanda para tanto, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; Intime-se a parte RÉ pessoalmente (art. 513, §2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento dos valores remanescentes, na quantia certa de R$ 1.062,73 (mil sessenta e dois reais e setenta e três centavos) constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pelo promovente, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1° do Código de Processo Civil; No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º, do artigo supracitado; Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista retro. CUMPRA-SE. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

08/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/07/2025.

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