Cumprimento de sentença 0032115-79.2014.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0032115-79.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MIRACEU TURISMO LTDA - EPPINTERESSADO: CIELO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0032115-79.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o Excipiente, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação à exceção de pré-executividade de id n° 93309311. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2026, 10:21

Mero expediente

03/05/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 11:31

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIRACEU TURISMO LTDA - EPP INTERESSADO: CIELO S.A. ATO ORDINATÓRIO Diante da decisão n° 2415/2023 – PJPI/CGJ/GABCOR, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0032115-79.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte interessada para em 15 (quinze) dias comprovar o recolhimento das custas de consultas aos sistemas e bancos de dados nacionais, código 84 da tabela de custas. Anoto que para cada sistema deve ser efetuado o recolhimento correspondente. TERESINA-PI, 4 de dezembro de 2025. DOUGLAS DE MATOS MORAES RODRIGUES Secretaria do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 11:48

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:48

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIRACEU TURISMO LTDA - EPPINTERESSADO: CIELO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0032115-79.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MIRACEU TURISMO LTDA - EPP, em face de CIELO S/A, e, nessa condição, o cumprimento de sentença, deve seguir o disposto do art. 513 do CPC. O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC. Diante disso, intime-se a devedora para que pague o débito (R$ 360.567,01) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC). Ademais, caso não realizado o pagamento voluntário, será determinada a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicações financeiras pelo SISBAJUD, de cujo termo de bloqueio de valores deverá ser intimada a devedora, por seu advogado, o qual poderá, em 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados ou que ainda há excesso de execução (art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, deverá ser convertida a indisponibilidade em penhora, mediante transferência do numerário a conta judicial vinculada a este processo (art. 854, § 5º, do CPC). Após, seja intimada a executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo apresentada impugnação ou sendo intempestiva, o valor será liberado à parte exequente mediante alvará expedido por este juízo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/09/2025, 00:00

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