Procedimento Comum Cível 0800437-29.2019.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800437-29.2019.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI REQUERENTE: MARIA BELEM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID nº 25671232. Teresina, 28 de JULHO de 2025. Raquel de Sousa Fernandes Epitácio Oficial de secretaria CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal a Ação PETIÇÃO CÍVEL (241) (Processo n.o 0800437-29.2019.8.18.0078) que tem como requerente REQUERENTE: VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI e como requerido REQUERENTE: MARIA BELEM DE MOURA. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121020241900000000016238899 DOC.COMPROBATORIOS MARIA BELEM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19121020241900000000016238900 DOCUMENTOS COMPROBATORIOS MARIA BELEM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19121020241900000000016238901 Procuração Procuração 19121209530100000000016238902 PROCURAÇÃO Procuração 19121209530100000000016238903 DECLARAÇÃO Documentos 19121209530100000000016238904 Despacho Despacho 20010710090700000000016238905 Petição Petição 20020608363100000000016238906 Decisão Decisão 20020707475800000000016238907 Intimação Intimação 20021313400300000000016238908 Diligência Diligência 20021909193300000000016238909 FUNDO PREVIDENCIARIO Diligência 20021909193300000000016238910 Diligência Diligência 20021912441700000000016238911 BELÉM Diligência 20021912441700000000016238912 Petição Petição 20040301510500000000016238913 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 20040623195100000000016238914 Contestação Valença Prev x Maria Belém de Moura nº 0800437-29.201 CONTESTAÇÃO 20040623195100000000016238915 Procuração Valença Prev nº 0800437-29.2019.8.18.0078 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20040623195100000000016238916 Declaração RH Prefeitura (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20040623195100000000016238917 Despacho Despacho 20040714182500000000016238968 Petição Petição 20040723191700000000016238969 Petição Juntada documentos Petição 20040723191700000000016238970 MARIA BELEM DE MOURA - DECLARAÇÃO Documentos 20040723191700000000016238971 Documentos comprobatórios DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20040723191700000000016238972 Substabelecimento Maiza Mendes PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20040723191700000000016238973 REPLICA MANIFESTAÇÃO 20040723235200000000016238974 manifestação tempestiva Certidão 20041717105600000000016238975 Despacho Despacho 20042716345900000000016238976 Intimação Intimação 20042720485100000000016238977 Petição Petição 20042722585000000000016238978 Petição Petição 20052822074300000000016238979 Petição provas a produzir - Processo nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 20052822074300000000016238980 Despacho Despacho 20071409322100000000016238981 Certidão Certidão 21041614275700000000016238982 Agravo de Instrumento nº 0750349-90.2020.8.18.0000 - SEI_21.0.000033529_8 Comunicação entre instâncias 21041614275700000000016238983 Despacho Despacho 21082417013100000000016238984 Intimação Intimação 21082506342000000000016238985 Certidão Certidão 21110812510700000000016238986 Ata da Audiência Ata da Audiência 21110914102000000000016238987 Manifestação Manifestação 21120117060800000000016238988 Manifestação nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Manifestação 21120117060800000000016238989 4.1-PROC-Mª Iolanda-HOMOL PELO TCE Documentos 21120117060800000000016238990 4.1-PROC-HOMOLOG PELO TCE Documentos 21120117060800000000016238991 20.4-PROC-HOMOLOG PELO TCE_compressed Documentos 21120117060800000000016238992 Memoriais Petição 21121519083100000000016238993 Memoriais nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 21121519083100000000016238994 Despacho Despacho 23012413103100000000016238995 Certidão Certidão 23032222271600000000016238996 Sentença Sentença 23092816295600000000016238997 Sentença Sentença 23092816295600000000016238998 Apelação Apelação 23112920185300000000016238999 Apelação Valença Prev nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 23112920185300000000016239000 Certidão Certidão 23120109553800000000016239001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120109560600000000016239002 Intimação Intimação 23120109564000000000016239003 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022914301900000000016239004 Certidão Certidão 24022914320800000000016239005 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 24040512562000000000016239006 Processos Relacionados Certidão de Distribuição Anterior 24040523101951300000016250158 Decisão Decisão 24041112595484800000016355137 Juízo de Admissibilidade de Apelação Juízo de Admissibilidade de Apelação 24051007444987400000016966591 Sistema Sistema 24051313555769400000017050953 Sistema Sistema 24051313555769400000017050953 Sistema Sistema 24051313560805200000017050954 Sistema Sistema 24051313560805200000017050954 Sistema Sistema 24051313561536200000017050955 Sistema Sistema 24051313561536200000017050955 Manifestação Manifestação 24070809051069100000018143286 CERTIDÃO CERTIDÃO 24080812491914900000018821760 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 24121115472827300000021352202 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25040413225485100000023450219 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25040915152389700000023506290 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25040915152444100000023550242 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25040915152444100000023550242 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25040915152444100000023550242 Pedido de retirada de pauta Petição 25041011410751700000023570130 Manifestação nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 25041011410754900000023570133 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25050515421912200000024012984 Voto do Magistrado Voto 25052610293641100000022724685 Ementa Ementa 25052610293937300000022724686 Relatório Relatório 25052610293019800000022724684 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25052610293150500000024334705 Ementa Ementa 25052610293937300000022724686 Intimação Intimação 25052610293150500000024334705 Intimação Intimação 25052610293150500000024334705 Embargos de Declaração Petição 25060923482985900000024839783 Embargos de declaração n° 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 25060923482989000000024839784 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25072816023305300000025876837 TERESINA-PI, 28 de julho de 2025. RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretaria da 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800437-29.2019.8.18.0078 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] e como requerido

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO, MAIZA GISELE MENDES BARROS, NELSON NERY COSTA, LAYSE ANDREIA MACHADO DE RESENDE SANTOS REQUERENTE: MARIA BELEM DE MOURA Advogado(s) do reclamado: MARIA WILLANE SILVA E LINHARES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA Direito Co Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800437-29.2019.8.18.0078

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO, MAIZA GISELE MENDES BARROS, NELSON NERY COSTA, LAYSE ANDREIA MACHADO DE RESENDE SANTOS REQUERENTE: MARIA BELEM DE MOURA Advogado(s) do reclamado: MARIA WILLANE SILVA E LINHARES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA Direito Co Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800437-29.2019.8.18.0078

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800437-29.2019.8.18.0078. REQUERENTE: VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO - PI17099-A, MAIZA GISELE MENDES BARROS - PI17071-A, NELSON NERY COSTA - PI172-A, LAYSE ANDREIA MACHADO DE RESENDE SANTOS - PI9972-A REQUERENTE: MARIA BELEM DE MOURA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA WILLA Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/04/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:32

Juntada de documento comprobatório

29/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de MARIA BELEM DE MOURA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2023, 09:55

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 20:18

Decorrido prazo de VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:16

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:56

Sentença

•28/09/2023, 16:29

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de documento comprobatório

Decorrido prazo de MARIA BELEM DE MOURA em 01/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 07/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(71)