Petição Cível 0000306-15.2017.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.745,16

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUZILANDIA

CNPJ

Autor

JOSE DO EGITO FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

OAB/PI 2885·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

OAB/PI 11339·CPF·Representa: Autor

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA

OAB/PI 15882·CPF·Representa: Autor

MAYARA CABRAL LEAO

OAB/PI 18133·CPF·Representa: Réu

RONNY DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 11738·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

OAB/PI 2885·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

OAB/PI 11339·CPF·Representa: Autor

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA

OAB/PI 15882·CPF·Representa: Autor

MAYARA CABRAL LEAO

OAB/PI 18133·CPF·Representa: Réu

RONNY DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 11738·CPF·Representa: Réu

IANA MARA AMORIM ROCHA

OAB/PI 12296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 03/07/2025

15/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUZILANDIA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de JOSE DO EGITO FERREIRA DA COSTA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:07

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:45

Expedição de intimação.

28/05/2025, 07:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUZILANDIA - CNPJ: 06.554.190/0001-75 (REQUERENTE) e não-provido

26/05/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de parecer do mp

18/04/2025, 08:33

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 03/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2025, 10:29

DECISÃO

•24/01/2025, 13:49

15/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUZILANDIA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de JOSE DO EGITO FERREIRA DA COSTA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:07

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:45

Expedição de intimação.

28/05/2025, 07:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUZILANDIA - CNPJ: 06.554.190/0001-75 (REQUERENTE) e não-provido

26/05/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de parecer do mp

18/04/2025, 08:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/04/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2025, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2025, 14:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

27/01/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2025, 09:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/01/2025, 09:48

Declarada incompetência

24/01/2025, 13:49

Conclusos para o Relator

25/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUZILANDIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de JOSE DO EGITO FERREIRA DA COSTA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:19

Juntada de petição

24/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de parecer do mp

23/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2024, 13:13

Recebidos os autos

15/08/2024, 18:38

Conclusos para Conferência Inicial

15/08/2024, 18:38

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 18:38

DECISÃO

•19/08/2024, 13:13

SENTENÇA

•24/05/2024, 23:35

DESPACHO

•30/11/2023, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/10/2021, 16:45

DESPACHO

•12/10/2021, 13:07