Execução Fiscal 0000077-71.2008.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2008

Valor da Causa

R$ 33.846,99

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

JOANILSON F DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

OAB/PI 3088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOANILSON F DE OLIVEIRA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de JOANILSON F DE OLIVEIRA - ME em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:37

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: JOANILSON F DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000077-71.2008.8.18.0092 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional, em face de Joan

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 12:45

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:09

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOANILSON F DE OLIVEIRA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:02

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 12:45

Sentença

•11/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de JOANILSON F DE OLIVEIRA - ME em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:37

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: JOANILSON F DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000077-71.2008.8.18.0092 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional, em face de Joan

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 12:45

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

23/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 21:37

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:55

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 13:48

Desentranhado o documento

27/02/2023, 13:48

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de OSORIO MARQUES BASTOS FILHO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de JOANILSON F DE OLIVEIRA - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 20:28

Outras Decisões

11/03/2022, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 16:47

Conclusos para despacho

17/11/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 18:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/11/2020, 09:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/02/2020, 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 08:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/02/2020, 08:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/01/2020, 16:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-13.

14/11/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

13/11/2019, 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/11/2019, 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2018, 07:59

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-02.

02/02/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

01/02/2018, 11:24

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2017, 10:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/02/2017, 14:43

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

21/02/2017, 14:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/01/2015, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/01/2015, 08:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/11/2014, 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/07/2013, 12:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/05/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

09/05/2008, 00:00

Despacho

•08/12/2023, 16:16

Despacho

•05/06/2023, 14:55

Decisão

•11/03/2022, 20:28