Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: FRANCIMAR SOARES DA SILVA
EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO ALVARENGA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, na presente data, procedi à juntada do comprovante de pagamento do alvará, realizado via SISCONDJ. Era o que tinha a certificar. TERESINA, 19 de maio de 2026. HALNEIK ALVES DE ALENCAR 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32157435 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802066-48.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benefício de Ordem, Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal]
20/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2026, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 12:05
Trânsito em julgado
22/04/2026, 12:03
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRANCIMAR SOARES DA SILVA
EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO ALVARENGA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar aos autos os dados bancários completos da parte
exequente: Nome completo, CPF, Nome do Banco, nº da Agência e nº da conta corrente ou conta poupança. TERESINA, 8 de abril de 2026. ROBERTO SANTOS DE DEUS 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802066-48.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benefício de Ordem, Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal]
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: FRANCIMAR SOARES DA SILVA
EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO ALVARENGA DE OLIVEIRA SENTENÇA Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso proposta e acordo do executado no id 91755048, com o qual anuiu a exequente no id 92668580, postulando sua homologação e conseqüente extinção. Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802066-48.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Benefício de Ordem, Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal]
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos, devendo, em caso de atraso em qualquer das parcelas, ser aplicado juros de 1,0% a.m e atualização monetária desde a data imediatamente posterior ao vencimento da primeira parcela em atraso, além de multa de 10% sobre o valor total da avença. Diante do que acordado, DETERMINO a transferência do valor bloqueado para conta judicial, sob Id nº. 072026000113646089, 072026000113646097 e 072026000113646100. JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará judicial para transferência do respectivo valor à conta bancária a ser indicada pelo exequente ou mediante PIX, indicado no id 92668580, em sendo possível pelo sistema. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina