Procedimento Comum Cível 0802006-15.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.709,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Avelino Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

LEONITA MOREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

LEONITA MOREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de contestação

12/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 20:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

28/01/2026, 10:44

Recebidos os autos

28/01/2026, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 14:46

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de contestação

12/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 20:23

Decisão

•28/01/2026, 10:44

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 20:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

28/01/2026, 10:44

Recebidos os autos

28/01/2026, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

29/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Juntada de Petição de apelação

02/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:05

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONITA MOREIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0802006-15.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Trata-se de ação judicial na qual a parte autora questiona

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONITA MOREIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0802006-15.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Trata-se de ação judicial na qual a parte autora questiona

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:18

Indeferida a petição inicial

27/03/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:51

Expedição de Comunicação entre instâncias.

25/11/2024, 21:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.

17/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:51

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

16/07/2024, 23:08

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 14:28

Decisão Terminativa

•28/01/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 14:45

Sentença

•27/03/2025, 14:18

Sentença

•27/03/2025, 14:18

Ofício

•17/10/2024, 09:46

Decisão

•17/10/2024, 09:46

Despacho

•10/09/2024, 13:15

Despacho

•10/09/2024, 13:15