Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025
No dia 28/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA (convocado), JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO e JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Ausência justificada: Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, juíza convocada. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0802302-09.2021.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIEL RODRIGUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: IASMIM GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0808369-25.2022.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSSIEL TRINDADE MEDEIROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SISLEY PATRINY SANTOS DE PAIVA FIDELES (VÍTIMA), SIMONE DE PAIVA FIDELES (TESTEMUNHA), SUELMA MARIA DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), NATALIA FERREIRA CARIRI (TESTEMUNHA), MARIA ROSILANDIA FERREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), ANTONIO MATHEUS DOS SANTOS LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0000491-81.2019.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VINICIUS VIANA DE AZEVEDO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DELZIREI DA CONCEIÇÃO MIRANDA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0800009-87.2023.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GUILHERME SILVA RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANIELE RODRIGUES DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0828812-72.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HIGO FRANCISCO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROBERT ALVES MACHADO (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0800039-47.2021.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO XIMENES DE MORAIS NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DIEGO DA SILVA DUARTE (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0824764-70.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILSON DA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WEILY FERNANDES SOUSA (TESTEMUNHA), YASMIM GABRIELLY FERNANDES SANTOS (VÍTIMA), MAURICIO NUNES ALVES (TESTEMUNHA), DENER DIAS DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0815506-41.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: SOB INVESTIGAÇÃO (APELADO) e outros
Terceiros: EVYLLEN GABRIELLY FILATOFF ANDRADE (VÍTIMA), JOÃO MARCOS LIMA DE ANDRADE (TESTEMUNHA), ELANE DA SILVA FILATOFF (TESTEMUNHA), ANDREZA CLEA CORNELIO MACEDO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0827451-83.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VITOR MANOEL RAMOS DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), KASTIER FRANCISCO LEITE (VÍTIMA), ROBERTO UCHOA SILVA (VÍTIMA), THAYS RODRIGUES DE AMORIM (VÍTIMA), FAGNER FELIPE FONTENELE DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0801694-45.2024.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELISANGELA COSTA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA HELENA COSTA DE SOUSA (VÍTIMA), ERINALDO COSTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA HELENA COSTA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0010989-70.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: REGINALDO DA SILVA PIMENTEL (VÍTIMA), LUZIA DA SILVA PIMENTEL DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO LIMA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ANTÔNIO DA SILVA PIMENTEL (TESTEMUNHA), FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA (TESTEMUNHA), JAELSON RENATO FERNANDES ARAÚJO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO LIMA RODRIGUES (TESTEMUNHA), FRANCISCA RODRIGUES B. DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0027505-97.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIANO RABELO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA MARIA BARBOSA ROCHA (TESTEMUNHA), DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA RABELO (TESTEMUNHA), VALTER CID MENDES DANTAS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0005761-12.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WANDERSON RODRIGUES SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WALBERT ITAPOAN OLIVEIRA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0849935-63.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDVAN DO NASCIMENTO COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0008756-37.2013.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FERDINAND FELIX DA SILVA (APELADO)
Terceiros: MARCOS ANTONIO LOPES DA COSTA (VÍTIMA), BENEDITA DE SENA (TESTEMUNHA), ANA JULIA AMORIM (TESTEMUNHA), JOAO DE DEUS FERREIRA (TESTEMUNHA), MANOEL FELIX DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0010448-71.2013.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO MENDES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA (VÍTIMA), MARIA ANTONIA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ZULEIDE MARIA NUNES DA COSTA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0826992-81.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAVID DE SOUSA REIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0013737-90.2005.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCINALDO DA SILVA (VÍTIMA), JESUS CARLOS SOARES (TESTEMUNHA), FRANCINALDO DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0002968-73.2016.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANDRE LUCAS GALENO DE ARAUJO MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JULIO PEREIRA LIMA FILHO - PM (TESTEMUNHA), ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUZA -PM (TESTEMUNHA), VANESSA SILVA DA COSTA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0005754-83.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: DEOCLECIO DE SOUSA SILVA (APELADO)
Terceiros: EMILLY GABRIELLY REBELO CARDOSO (VÍTIMA), HELLEN GRAZIELLY REBELO CARDOSO (VÍTIMA), MARIA DO DESTERRO CARDOSO (TESTEMUNHA), MARIA DO AMPARO MOREIRA LEMOS (TESTEMUNHA), CELMA MARIA RIBEIRO DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA FRANCISCA REBELO DE SOUSA (TESTEMUNHA), HEVELY KETLEN REBELO CARDOSO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0000377-65.2018.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS AUGUSTO DE ASSIS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUIS GONZAGA DE PAULO (VÍTIMA), RENATA MIKELE DE OLIVEIRA MARQUES (TESTEMUNHA), JOANA MARIA DE PAULO (TESTEMUNHA), MARCOS PEDRO NEVES MARTINS (TESTEMUNHA), WESLEY RENAN DE ARAUJO SILVA (TESTEMUNHA), FRANCINILDO DA SILVA BARROS (TESTEMUNHA), ANTÔNIA MARIA DE AZEVEDO SOUSA (TESTEMUNHA), LEONICE DA SILVA ALVES (TESTEMUNHA), CLEODOMAR DA SILVA ALVES (VÍTIMA), ALDENI MARIA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), CICERO VIEIRA DOS SANTOS NETO (TERCEIRO INTERESSADO), CLAUDIA PEREIRA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), QUEZIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), PEDRO HENRIQUE DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONCEICAO SOUSA DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), ISABEL MARIA FERREIRA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDO HELIO DA SILVA LEITE (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSELI MARIA FERREIRA DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), JAINE GOMES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), WAGNER DE MELO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDA ALVES COSTA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), SAMARA CARNEIRO DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), GENICILDA DOS SANTOS SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), LUCILANE DOS SANTOS MORAIS (TERCEIRO INTERESSADO), RICARDO GOMES DE CASTRO (TERCEIRO INTERESSADO), CLEONILDA MARIA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), RONY RODRIGUES SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), DAYLAN ALVES PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA ALVES FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), DEUSELINA LIMA DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), WALDENIA FREIRE DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), LUCINEIDE OLIVEIRA MESQUITA (TERCEIRO INTERESSADO), IANA GABRIELA DOS SANTOS LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0002139-51.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CAIO EDUARDO DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: IVONILSON MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCELINA DE SOUSA CARLOS (TESTEMUNHA), WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), DOMINGOS JOAIS FERREIRA (TESTEMUNHA), ANA AMÉLIA BRASIL BEZERRA (TESTEMUNHA), ELIONARA DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), WILSON DOUGLAS MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA), DANIELE DA SILVA DANTAS (TESTEMUNHA), DANIELE DA SILVA DANTAS (TESTEMUNHA), RAFAEL DOS SANTOS NUNES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0800874-37.2023.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GEOVANE DA SILVA ARAUJO (VÍTIMA), ADRIANO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS (VÍTIMA), ANTONIO PAULO FRANCELINO CUNHA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0831255-30.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: WAGNER ALEXANDRE DE JESUS OLIVEIRA (APELADO)
Terceiros: REYLAN RODRIGUES LIMA (VÍTIMA), Yasmine Alves da Costa Silva (TESTEMUNHA), FRANCISCO ELTON DAS NEVES CLAUDINO (TESTEMUNHA), REGINA DE SOUSA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ALESSANDRO JONATAS FERRAZ DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0800551-67.2024.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLAUDEMIR MENDES SOBRINHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALBERTINA MENDES DA SILVA (VÍTIMA), ANTONIO LUCAS DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANDERSON DA SILVA TORRES (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0030866-69.2009.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIAGO BRUNO SILVA FRANKLIN (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SANDRA MARIA MONTEIRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), OSMARINA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0807393-03.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: LENILSON GABAGLIA GOMES (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0861712-45.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERMERSON RODRIGUES DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0804546-54.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ARNALDO MESSIAS DE AZEVEDO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (TERCEIRO INTERESSADO), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0801531-79.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JORGE ELPIDIO CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JUNIEL SILVA FARIAS- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMÉDIOS LIMA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0830229-65.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JORGE LUCIANO DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JESSIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA (PM) (TERCEIRO INTERESSADO), PAULO JOSE TEIXEIRA (PM) (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0807016-95.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GUSTAVO BRITO VERAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: YANA TEIXEIRA FARIAS (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0800030-59.2023.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA (APELADO)
Terceiros: THALINE MIKELLY MONTEIRO DE MOURA (VÍTIMA), ELIANE MONTEIRO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), MATEUS GUTYERRI SANTOS MACEDO (TESTEMUNHA), FRANCISCO CARLOS MORAIS DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0001952-59.2017.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DORIVANIA SILVA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GERSON SEVERIANO SILVA PEREIRA (VÍTIMA), KAYSSON GABRIEL (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0834603-22.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: HIAGO CESAR SILVA DE LIMA (APELADO) e outros
Terceiros: ANDERSON DE CASTRO SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0803869-95.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VALDINAR OLIVEIRA ALVES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDUARDO PEREIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA), LUIZ GUSTAVO DA COSTA FRANCO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0801421-32.2021.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA DO O DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO DE SOUSA LIMA (VÍTIMA), Ivanilde Maria dos Santos - Assistente Social - Francinópolis (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO SOUSA DE JESUS COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0800121-56.2023.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO ALYSSON CARDOSO SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE BORGES DA SILVA (VÍTIMA), ELENITA ALVES DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0000383-32.2018.8.18.0046
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: JOSE OLIVEIRA VERAS (APELADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, CONHECER de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO DEFENSIVO e DAR PROVIMENTO ao RECURSO MINISTERIAL para condenar José Oliveira Veras, vulgo Camilinho, como incurso no art. 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/2003, fixando-lhe a pena de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Nos termos do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, a serem fixadas pelo Juízo da Execução Penal..
Ordem: 44
Processo nº 0000112-47.2016.8.18.0093
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NILTON FELICIANO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA (TESTEMUNHA), JOSÉ MARIA BARÃO DA SILVA (TESTEMUNHA), MANOEL DA SILVA SOBRINHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO BEZERRA DA COSTA NETO (TESTEMUNHA), CHARLES DE SOUSA RIBEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em PARCIAL HARMONIA com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, CONHECER do recurso interposto para DAR PROVIMENTO, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, V, c/c art. 110, §1º, todos do Código Penal..
Ordem: 45
Processo nº 0002480-43.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HERMESON GABRIEL FERREIRA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0002071-04.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA LUIZA VIANA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros
Terceiros: MARA NAYANE DA SILVA (VÍTIMA), Sabrina de Azevedo Sampaio (TESTEMUNHA), Marina Roberto da Silva (TESTEMUNHA), Luzia Dayara dos Santos Vieira (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0835751-39.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JONATAS VIEIRA LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RUBÊNIA VIEIRA LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0006111-63.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALESSON MONTEIRO DE SENA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOAO CARLOS DA SILVA (VÍTIMA), AILA MARIA MONTEIRO (TESTEMUNHA), LUIZ DAVID DE SOUSA MENESES (TESTEMUNHA), FABRÍCIO LEAL TORRES DE ANANIAS (TESTEMUNHA), CARLA MARIA LOPES PEQUENO (TESTEMUNHA), MARCILENE ALVES DE MORAIS (TESTEMUNHA), FRANCISCO RAFAEL DA SILVA (TESTEMUNHA), IRÃ SOARES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), GIOVANE OLICIO BATISTA (TESTEMUNHA), LEONARDO EUGENIO DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0847157-57.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE WELLITON ALVES FERREIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0756385-75.2025.8.18.0000
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GABRIELA LEAL AGUIAR (APELANTE) e outros
Polo passivo: ANDRE NUNES DOS SANTOS ARAUJO (APELADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0810763-85.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: ALESSON PORFIRIO DAMASCENO SOUSA (APELADO) e outros
Terceiros: JULIANNA FERREIRA LEAL (VÍTIMA), MARCELO NUNES CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA), WESLEI DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), ANGELICA COELHO LACERDA (ASSISTENTE)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votar pelo conhecimento e desprovimento do recurso defensivo e conhecimento e provimento do recurso ministerial para condenar Alesson Porfírio Damasceno Sousa também nas sanções do art. 244-B, ECA, em concurso formal com o delito de roubo com pena definitiva fixada em 9 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 262 dias-multa, em regime inicial fechado..
Ordem: 53
Processo nº 0000219-43.2019.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE ILSON DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA RODRIGUES (VÍTIMA), JOSINEIDE DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0003483-67.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIS DIEGO DA SILVA RAMOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ESTELEY DEIBY DA COSTA (TESTEMUNHA), SÉRGIO EMANUEL SOARES DE SANTANA (TESTEMUNHA), KARLENE MENDES DA SILVA RAMOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0000793-76.2020.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: MAURICIO OLIVEIRA BARROS (APELADO) e outros
Terceiros: TEREZA MARIA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), JOILSON DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), votar pelo conhecimento de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao apelo defensivo e dar provimento ao recurso ministerial, para reconhecer a consumação do delito de extorsão, afastando a minorante da tentativa, de forma a fixar a pena definitiva no patamar de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 09 (nove) dias-multa, pela prática do delito previsto no art. 158, caput, do Código Penal, mantendo-se a sentença inalterada em seus demais termos..
Ordem: 56
Processo nº 0800418-34.2021.8.18.0084
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: RENILSON SOARES DE OLIVEIRA (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0801333-37.2024.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: IVAN CARLOS COSTA MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: KLEBER MOISES ARAUJO FERREIRA (VÍTIMA), AMANDA PEDRINA DA SILVA RIBEIRO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), DAENIO CASTRO SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), LUCELITA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JACIARA JENY DE MACEDO (TESTEMUNHA), DEL. LUCAS KLINGER MARINHO LEITÃO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0000358-89.2019.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDUARDO ALVES PASSOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSÉ DA SILVA SOUSA (VÍTIMA), MARIA HELENA FERREIRA ANDRADE (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhece-se do presente recurso e dá-se-lhe parcial provimento, em conformidade com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, apenas para redimensionar a pena-base, diante da exclusão da valoração negativa do vetor personalidade. A pena definitiva do apelante fica fixada em 8 (oito) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, e 66 (sessenta e seis) dias-multa, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, mantendo-se incólumes os demais termos da sentença recorrida. Determina-se a expedição de ofício ao juízo sentenciante e ao juízo da execução penal, para ciência e adoção das providências de praxe..
Ordem: 59
Processo nº 0800246-63.2021.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA JAQUELINY MOREIRA LIMA (VÍTIMA), JARDILINA CRISTINA MOREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JANAÍNA (TIA DA VÍTIMA) (TESTEMUNHA), HILDJAN RODRIGUES LEAL SILVA (TESTEMUNHA), WALDECIO SOUSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0800162-56.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALEXANDRE SALES DE SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CLEVIS LUAN DA CONCEICAO FREITAS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0758551-80.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: MATEUS JOSE DA CRUZ (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0758917-22.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: HITIELE ALVES DE CASTRO (PACIENTE)
Polo passivo: Justiça Pública do Estado do Piauí (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0761385-56.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS AUGUSTO SILVA LUZ (PACIENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0761952-87.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUCIENE MENDES FERREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: VALDEMIR FERREIRA SANTOS (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0762154-64.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0762302-75.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: PEDRO SANTOS CHAVES (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0762480-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE HIAGO FERREIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JOSE HIAGO FERREIRA DA SILVA (PACIENTE)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0762865-69.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JAMES COSTA MOURAO (IMPETRANTE)
Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Altos (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0755366-34.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: PAULO HENRIQUE REGO RODRIGUES (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0761538-89.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE ADAUTO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR (PACIENTE)
Polo passivo: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0761987-47.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO - PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0763693-65.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: HELIO MENDES DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI (IMPETRADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em parcial harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo NÃO CONHECIMENTO da tese da aplicação do regime semiaberto harmonizado, e JULGO PREJUDICADO o pleito de reconhecimento de da detração e progressão de regime impetrado. Comunique-se à autoridade coatora..
Ordem: 74
Processo nº 0763767-22.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: SAVIA SAIANE DOS SANTOS ARAUJO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ. (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0763935-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: NELSON NEDE LOPES DE SOUSA (PACIENTE)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conceder parcialmente a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0763992-42.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DAVID PEREIRA MENDONCA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0764165-66.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL DOS SANTOS FURTADO (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 78
Processo nº 0764202-93.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GEIVAN DOS SANTOS SOARES (PACIENTE)
Polo passivo: Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia IV - Polo Floriano (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0764223-69.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA CARVALHO JUNIOR (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0764289-49.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JONATAS PEREIRA DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: MM JUIZ DA VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DO PIAUI (REU)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 81
Processo nº 0760008-50.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 33
Processo nº 0801072-72.2022.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: MARCIO DE SOUSA BRASILEIRO (APELADO)
Terceiros: DORYS MARIA DE MELO (TESTEMUNHA), MARIA LUISA DE MELO SILVA (VÍTIMA), MASSUELLO XIMENES LYRA FILHO (TESTEMUNHA), MARA MARIA DE MELO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MAURA MARIA DE MELO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA DAMARES DE MELO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), SÉRGIO HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), Maria dos Remédios da Silva (TESTEMUNHA), MARINA AUGUSTA FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 11
Processo nº 0001098-87.2016.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DANUBIO DE DEUS SOUSA CIPRIANO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Cirilo José de Sousa (TESTEMUNHA), Flávio da Silva Santos (TESTEMUNHA), Michel Mendes de Sousa (TESTEMUNHA), José Rivaldo Rocha Cipriano (TESTEMUNHA), ESTER DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), VALTANIA MARIA DE MOURA (TESTEMUNHA), MARIA VALQUIRIA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 22
Processo nº 0804785-26.2022.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR (APELADO)
Terceiros: MARIA CECILIA SENA PORTELA CAVALCANTE (VÍTIMA), ELAINE DE MELO SENA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO MENDES MOURA (ADVOGADO), JOAO PEDRO DE MELO SENA CAVALCANTE (TESTEMUNHA), ROSA MARIA DE CASTRO (TESTEMUNHA), MARIA ANDREIA DO NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA), ROSA CAMILA PORTELA CAVALCANTE ANDRADE (TESTEMUNHA), TAMARA CELECINA PORTELA CAVALCANTE OLIVEIRA SOUZA (TESTEMUNHA), FABRÍCIO NAPOLEÃO ANDRADE (TESTEMUNHA), PAULO CESAR LOPES DE ARRUDA (TESTEMUNHA), VALDIVIA REGINA MEDEIROS QUEIROZ (TESTEMUNHA), MARIA SALETE DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), JOAO JOSE DE SENA (TESTEMUNHA), Lamayson Silva Guedes (TESTEMUNHA), Maria de Lourdes Carvalho (Coordenadora da Educação Infantil da Escola Frei Francisco) (TESTEMUNHA), ANTONIO MENDES MOURA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 38
Processo nº 0800457-28.2023.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE CLAUDINEY DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 49
Processo nº 0803208-04.2022.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA FILHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CECILIO NONATO DE ARAUJO NETO (TESTEMUNHA), EDIVALDO LOPES DE MORAES (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MORAIS OLIVEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARIA ITAPIREMA GALVAO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS (TESTEMUNHA), FRANCISCO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 60
Processo nº 0000135-41.2017.8.18.0098
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEO JAIRO DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HECÍLIO GEMINIANO(APC) (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOSE DE SOUSA, brasileiro, (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
5 de dezembro de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão