Embargos de Declaração Cível 0801286-15.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 470.952,41

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara da Comarca de Floriano 1° Grau · TJPI · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

D. F. TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

GILSON CARDOSO MENDES

OAB/PI 21600·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

OAB/PI 14023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:28

Juntada de certidão

24/04/2026, 07:25

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 09:09

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 09:40

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/03/2026, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:19

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:28

Juntada de certidão

24/04/2026, 07:25

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 09:09

Documentos

Documento de Comprovação

•20/04/2026, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 11:29

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 09:40

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/03/2026, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 10:00

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:07

Juntada de manifestação

18/12/2025, 11:47

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 10:10

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de D. F. TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Juntada de petição (outras)

15/10/2025, 15:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:47

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e provido

09/10/2025, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/10/2025, 13:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de D. F. TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:27

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/06/2025, 11:35

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2025, 07:57

Juntada de petição

14/04/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:11

Juntada de certidão

04/04/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

24/01/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2025, 10:07

Juntada de certidão

24/01/2025, 08:48

Determinação de redistribuição por prevenção

17/01/2025, 13:01

Recebidos os autos

03/12/2024, 09:01

Conclusos para Conferência Inicial

03/12/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 09:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 11:29

Despacho

•05/12/2025, 10:10

Despacho

•05/12/2025, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 08:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 08:47

Decisão

•05/06/2025, 11:35

Despacho

•14/03/2025, 10:46

Decisão Terminativa

•17/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:14

Sentença

•08/10/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:00

Todos os documentos(36)

Documento de Comprovação

•20/04/2026, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 11:29

Despacho

•05/12/2025, 10:10

Despacho

•05/12/2025, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 08:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 08:47

Decisão

•05/06/2025, 11:35

Despacho

•14/03/2025, 10:46

Decisão Terminativa

•17/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:14

Sentença

•08/10/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:00

Decisão

•01/07/2024, 09:00

Sentença

•28/05/2024, 19:28

Petição (outras)

•21/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:58

Decisão

•04/08/2023, 15:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2023, 14:35

Manifestação

•03/08/2023, 13:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Documentos

•02/08/2023, 18:31

Decisão

•11/07/2023, 13:37

Despacho

•04/04/2023, 12:51