Ação Rescisória 0020437-38.2012.8.18.0140 - TJPI

Ação Rescisória 0020437-38.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA REU: FRANCISCA DE SENA ROSA, ANTONIO GUILHERME MACHADO DE MIRANDA, ANTONIO ROMULO BARBOSA DE MIRANDA ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO que transcorreu in albis o prazo para a requerente a apresentar manifestação, apesar de devidamente intimado do Despacho ID 85251317, conforme consulta na ABA DE EXPEDIENTES, INTIMO o aludido requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, respondendo ao contido no referido Ato Ordinatório ou requerendo o que entender de direito. TERESINA, 30 de março de 2026. JOAO FILIPE DE OLIVEIRA LEAL 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020437-38.2012.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:20

Decurso de Prazo

30/01/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDAREU: FRANCISCA DE SENA ROSA, ANTONIO GUILHERME MACHADO DE MIRANDA, ANTONIO ROMULO BARBOSA DE MIRANDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020437-38.2012.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Intime-se a parte autora para informar nos autos o protocolo do Agravo de Instrumento mencionado na petição de id 78017150. Informe ainda em que efeito foi recebido o Agravo. Prazo de 15 dias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 09:10

Mero expediente

30/10/2025, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 20:52

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 20:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 09:15

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA REU: FRANCISCA DE SENA ROSA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020437-38.2012.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos (...) Trata-se de ação de conhecimento em que foi proferida Sentença de id 11053132 que foi reformada pelo Acordão de id 38566308. O referido Acordão determinou o retorno dos autos para que fosse produzida a prova pericial. No andamento do feito a parte ANTONIO GUILHERME MACHADO DE MIRANDA veio a óbito. Consta pedido de habilitação de id 63061868. Com efeito, comprovado nos autos o falecimento de parte requerida, conforme certidão de óbito acostada, e a condição de herdeiros/sucessores de ANTONIO RÔMULO BARBOSA DE MIRANDA, brasileiro, casado, autônomo, portadora do RG n° 2.110.736-SSP-PI e CPF nº 923.673.133-34, conforme documentos pessoais juntados. Verifica-se eventual direito patrimonial que dai decorre é plenamente transmissível, não configurando, assim, demanda de cunho personalíssimo. Desta feita, defiro a habilitação dos sucessores indicados na petição ID 63061868, determinado o cadastramento destes no polo passivo. Dando continuidade do feito, verifico que as partes pugnam pela realização de prova pericial contábil, sendo que esta deve custeada pelo autor. Nomeio como perito contábil Janilson Thiago de Sousa Martins, que deverá apresentar proposta de honorários. Manifestado o aceite e apresentada a proposta de honorários, intime-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. As partes terão o prazo de 15 dias para indicarem seus assistentes técnicos e formularem os respectivos quesitos. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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