Recurso Especial 0006533-39.1998.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0006533-39.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826370/2025

04/09/2025, 21:51

Protocolizada Petição 826370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 21:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 585268/2021 - AgInt

04/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0585268 - AgInt no REsp 1509025 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 13:50

Conhecido o recurso de PAULO DELFINO FONSECA GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00585268/2021 - AgInt no REsp 1509025/PI

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:49

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585268/2021 - AgInt no REsp 1509025/PI

06/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625852/2021

01/07/2021, 10:56

Protocolizada Petição 625852/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2021

01/07/2021, 10:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2021 Petição Nº 585268/2021 -

23/06/2021, 05:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2021, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826370/2025

Protocolizada Petição 826370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 585268/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0585268 - AgInt no REsp 1509025 - Publicação prevista para 04/09/2025

Conhecido o recurso de PAULO DELFINO FONSECA GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00585268/2021 - AgInt no REsp 1509025/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585268/2021 - AgInt no REsp 1509025/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625852/2021

Protocolizada Petição 625852/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2021

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2021 Petição Nº 585268/2021 -

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