Procedimento Comum Cível 0825410-90.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0825410-90.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCILIO OLIVEIRA DE ALENCARREU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEDITINOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA, PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS JULLYVAN MENDES DE MESQUITA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0825410-90.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade] Vistos, etc. Intimem-se as partes a manifestarem-se da redistribuição dos autos e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCILIO OLIVEIRA DE ALENCARREU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEDITINOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA, PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS JULLYVAN MENDES DE MESQUITA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0825410-90.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade] Vistos, etc. Intimem-se as partes a manifestarem-se da redistribuição dos autos e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCILIO OLIVEIRA DE ALENCARREU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEDITINOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA, PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS JULLYVAN MENDES DE MESQUITA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0825410-90.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade] Vistos, etc. Intimem-se as partes a manifestarem-se da redistribuição dos autos e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCILIO OLIVEIRA DE ALENCARREU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEDITINOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA, PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS JULLYVAN MENDES DE MESQUITA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0825410-90.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade] Vistos, etc. Intimem-se as partes a manifestarem-se da redistribuição dos autos e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCILIO OLIVEIRA DE ALENCARREU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEDITINOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA, PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS JULLYVAN MENDES DE MESQUITA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0825410-90.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade] Vistos, etc. Intimem-se as partes a manifestarem-se da redistribuição dos autos e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCILIO OLIVEIRA DE ALENCAR REU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825410-90.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade] Vistos, Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA ajuizada por MARCILIO OLIVEIRA DE ALENCAR em face do MUNICÍPIO DE BENEDITINOS. Observo que a presente demanda tem como polo passivo o Município de Beneditinos. Nos termos da Lei Complementar nº.266 de 20 de setembro de 2022, o município em referencia integra o Posto Avançado de Atendimento vinculado a Comarca de Altos - PI, devendo portanto o feito tramitar na aludida comarca. Isto posto, declino da competência determinando a remessa da presente demanda ao Juízo Competente da Comarca de Altos -PI. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 09:55

Erro ou Recusa na Comunicação

04/12/2025, 11:46

Mero expediente

04/12/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 17:47

Documentos

•26/02/2026, 00:00