Apelação / Remessa Necessária 0000182-80.2013.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Jaicós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JAICOS

CNPJ

Autor

GRACIMONE COUTINHO GOMES

CPF

Reu

MARIA DAS MERCES CARVALHO SILVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO MIGUEL DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB/PI 3839·CPF·Representa: Autor

JAYRO MACEDO DE MOURA

OAB/PI 16469·CPF·Representa: Autor

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PI 16009·CPF·Representa: Autor

HERVAL RIBEIRO

OAB/PI 4213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JAICOS

CNPJ

Autor

GRACIMONE COUTINHO GOMES

CPF

Reu

MARIA DAS MERCES CARVALHO SILVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO MIGUEL DA COSTA

CPF

Reu

IZELEIDE SILVA CARVALHO

CPF

Reu

FRANCISCA TEIXEIRA LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/04/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 07/03/2025

04/04/2025, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

24/03/2025, 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2025, 10:20

Juntada de certidão

21/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA LEAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA COSTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES CARVALHO SILVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de GRACIMONE COUTINHO GOMES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de IZELEIDE SILVA CARVALHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:04

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/04/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 07/03/2025

04/04/2025, 08:41

Documentos

DECISÃO

•05/11/2024, 15:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2024, 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

24/03/2025, 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2025, 10:20

Juntada de certidão

21/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA LEAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA COSTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES CARVALHO SILVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de GRACIMONE COUTINHO GOMES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de IZELEIDE SILVA CARVALHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:04

Expedição de intimação.

09/12/2024, 10:15

Expedição de intimação.

09/12/2024, 10:15

Expedição de intimação.

09/12/2024, 10:15

Expedição de intimação.

09/12/2024, 10:15

Expedição de intimação.

09/12/2024, 10:15

Expedição de intimação.

09/12/2024, 10:15

Expedição de intimação.

09/12/2024, 10:15

Recurso Especial não admitido

05/11/2024, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

16/09/2024, 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2024, 11:02

Juntada de certidão

16/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA LEAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:35

Decorrido prazo de GRACIMONE COUTINHO GOMES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA COSTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de IZELEIDE SILVA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:24

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES CARVALHO SILVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:17

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:03

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:03

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA LEAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:24

Decorrido prazo de GRACIMONE COUTINHO GOMES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de IZELEIDE SILVA CARVALHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES CARVALHO SILVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAICOS - CNPJ: 06.553.762/0001-00 (APELANTE) e não-provido

03/06/2024, 23:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024, 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024, 15:30

Conclusos para o Relator

01/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2023, 16:22

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Expedição de intimação.

02/08/2023, 08:21

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:35

Conclusos para o Relator

16/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2023, 11:59

Decorrido prazo de HERVAL RIBEIRO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:18

Expedição de intimação.

04/11/2022, 09:17

Expedição de intimação.

04/11/2022, 09:17

Expedição de intimação.

04/11/2022, 09:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/09/2022, 06:42

Recebidos os autos

20/09/2022, 11:49

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 11:49

Conclusos para Conferência Inicial

20/09/2022, 11:49

DESPACHO

•04/07/2023, 09:35

DECISÃO

•23/09/2022, 06:42

DESPACHO

•24/06/2022, 13:58

SENTENÇA

•04/04/2022, 07:47

DECISÃO

•01/10/2021, 06:31

DESPACHO

•15/01/2021, 11:43

SENTENÇA

•21/07/2020, 16:54

DESPACHO

•08/04/2020, 14:40