Embargos à Execução 0833450-17.2025.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0833450-17.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:03

Definitivo

15/04/2026, 14:03

Trânsito em julgado

15/04/2026, 14:02

Decurso de Prazo

09/04/2026, 07:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 16:08

Publicação

16/03/2026, 00:29

Publicação

16/03/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE DELMONDES DE SOUSA EMBARGADO: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833450-17.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de EMBARGOS A EXECUÇÃO proposta por ELIANE DELMONDES DE SOUSA contra ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA, todos devidamente qualificados nos autos. Em petição encartada em ID 89444406, foi noticiado pelo exequente sobre a quitação do débito e pedido de desistência da execução. Brevemente relatados. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, diante da petição encartada, observa-se que os Embargos foram prejudicados, posto que deve ser reconhecida a perda do objeto, eis que o provimento jurisdicional nos termos pretendidos não lhe será mais útil, tornando-se, por essa razão, imperativa a extinção do processo. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, porquanto o autor litigava sob o pálio da Gratuidade da Justiça. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, mediante prévia baixa no sistema informatizado do TJPI. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 10 de março de 2026. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE DELMONDES DE SOUSA EMBARGADO: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833450-17.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de EMBARGOS A EXECUÇÃO proposta por ELIANE DELMONDES DE SOUSA contra ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA, todos devidamente qualificados nos autos. Em petição encartada em ID 89444406, foi noticiado pelo exequente sobre a quitação do débito e pedido de desistência da execução. Brevemente relatados. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, diante da petição encartada, observa-se que os Embargos foram prejudicados, posto que deve ser reconhecida a perda do objeto, eis que o provimento jurisdicional nos termos pretendidos não lhe será mais útil, tornando-se, por essa razão, imperativa a extinção do processo. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, porquanto o autor litigava sob o pálio da Gratuidade da Justiça. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, mediante prévia baixa no sistema informatizado do TJPI. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 10 de março de 2026. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:59

Perda do objeto

11/03/2026, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 10:46

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:46

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Perda do objeto

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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