Execução de Título Extrajudicial 0804592-26.2024.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0804592-26.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: M G DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: MARCIANY ALVES FURTADO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do pagamento do respectivo Alvará Judicial no presente feito. Procedo com o arquivamento dos autos. TERESINA, 6 de abril de 2026. ROBERTO SANTOS DE DEUS 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804592-26.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: M G DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: MARCIANY ALVES FURTADO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do pagamento do respectivo Alvará Judicial no presente feito. Procedo com o arquivamento dos autos. TERESINA, 6 de abril de 2026. ROBERTO SANTOS DE DEUS 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804592-26.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

07/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:37

Homologação de Transação

18/03/2026, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 16:31

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:01

Publicação

09/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: M G DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: MARCIANY ALVES FURTADO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca da contraproposta de acorda juntada pela parte exequente (ID 91699002). TERESINA, 5 de março de 2026. FRANCARLOS FERREIRA SILVA 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804592-26.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 11:13

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M G DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: MARCIANY ALVES FURTADO CARTA DE INTIMAÇÃO (3º JUIZADO CÍVEL - 1ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCIANY ALVES FURTADO Rua Anselmo Peretti, 1929, Parque Ideal, Dirceu I, TERESINA - PI - CEP: 64078-680 } FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 25/02/2026 13:15 na 1ª Sala de Audiência Cível Unificada,de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK https://link.tjpi.jus.br/c5663f (pressione Ctrl e clique no link), ou caso seja necessário, acesse por ID da reunião: 263 962 257 181, senha: NTxyzN. tabela de acesso aos links (visualização disponível nos autos) Link para acesso à audiência Informações da Reunião Qr-Code https://link.tjpi.jus.br/c5663f (pressione Ctrl e clique no link) ID da reunião: 263 962 257 181 Senha da reunião: NTxyzN Para acessar à reunião por ID e senha: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting (pressione Ctrl e clique no link) 1. Para acesso virtual, as partes poderão utilizar notebook, computador, tablet ou celular com câmera e microfone. Caso o acesso seja via celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. 2. A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte requerida acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos dos arts. 20 e 23 da mesma lei. 3. A parte requerida deverá apresentar contestação e documentos probatórios até o início da audiência, sob pena de preclusão e revelia. 4. As testemunhas, limitadas a três, deverão acessar a audiência de forma individual e isolada, devendo o link ser encaminhado pelos patronos. É obrigatória a exibição de documento de identificação com foto por todas as pessoas presentes na audiência (partes, advogados, testemunhas e prepostos). 5. O tempo de tolerância será de 5 (cinco) minutos. Caso haja atraso decorrente de audiência anterior, as partes deverão aguardar em sala de espera até a liberação do acesso pelo auxiliar de justiça. 6. Em caso de queda de conexão por tempo superior a 5 (cinco) minutos, o depoimento será prejudicado, podendo o ato ser encerrado ou redesignado pela Secretaria Judicial. 7. Ressalta-se ainda que, em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo autora, esta deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 988116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 3235-5465 (somente ligação) Link para atendimento pelo Balcão Virtual: https://link.tjpi.jus.br/024841 (pressione Ctrl e clique no link) Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina. TERESINA, data registrada no sistema. LUIS DAVI DE MESQUITA ABREU TORRES Secretaria do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0804592-26.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M G DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: MARCIANY ALVES FURTADO CARTA DE INTIMAÇÃO (3º JUIZADO CÍVEL - 1ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: M G DO NASCIMENTO - ME RUA IOLANDA RAULINO, 3978, DIRCEU ACOVERDE II, TERESINA - PI - CEP: 64078-271 } FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 25/02/2026 13:15 na 1ª Sala de Audiência Cível Unificada,de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK https://link.tjpi.jus.br/c5663f (pressione Ctrl e clique no link), ou caso seja necessário, acesse por ID da reunião: 263 962 257 181, senha: NTxyzN. tabela de acesso aos links (visualização disponível nos autos) Link para acesso à audiência Informações da Reunião Qr-Code https://link.tjpi.jus.br/c5663f (pressione Ctrl e clique no link) ID da reunião: 263 962 257 181 Senha da reunião: NTxyzN Para acessar à reunião por ID e senha: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting (pressione Ctrl e clique no link) 1. Para acesso virtual, as partes poderão utilizar notebook, computador, tablet ou celular com câmera e microfone. Caso o acesso seja via celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. 2. A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte requerida acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos dos arts. 20 e 23 da mesma lei. 3. A parte requerida deverá apresentar contestação e documentos probatórios até o início da audiência, sob pena de preclusão e revelia. 4. As testemunhas, limitadas a três, deverão acessar a audiência de forma individual e isolada, devendo o link ser encaminhado pelos patronos. É obrigatória a exibição de documento de identificação com foto por todas as pessoas presentes na audiência (partes, advogados, testemunhas e prepostos). 5. O tempo de tolerância será de 5 (cinco) minutos. Caso haja atraso decorrente de audiência anterior, as partes deverão aguardar em sala de espera até a liberação do acesso pelo auxiliar de justiça. 6. Em caso de queda de conexão por tempo superior a 5 (cinco) minutos, o depoimento será prejudicado, podendo o ato ser encerrado ou redesignado pela Secretaria Judicial. 7. Ressalta-se ainda que, em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo autora, esta deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 988116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 3235-5465 (somente ligação) Link para atendimento pelo Balcão Virtual: https://link.tjpi.jus.br/024841 (pressione Ctrl e clique no link) Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina. TERESINA, data registrada no sistema. LUIS DAVI DE MESQUITA ABREU TORRES Secretaria do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0804592-26.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: M G DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: MARCIANY ALVES FURTADO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804592-26.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos etc. Trata-se de impugnação à penhora com pedido de imediato desbloqueio de valores. Analiso, por ora, o pedido liminar. A parte executada, embora tenha apresentado sua impugnação, não demonstrou o periculum in mora necessário para a concessão da medida de urgência pleiteada. A mera alegação de impenhorabilidade, desacompanhada de prova inequívoca do risco de dano irreparável ou de difícil reparação com a manutenção do bloqueio até a análise de mérito, não é suficiente para justificar a decisão em caráter liminar. Ademais, o rito dos Juizados Especiais Cíveis, regido pela Lei nº 9.099/95, estabelece em seu artigo 53, § 1º, que, efetuada a penhora, o executado será intimado a comparecer à audiência de conciliação, na qual poderá oferecer embargos. No presente caso, já foi realizada a constrição e apresentada a impugnação pela parte executada. Dessa forma, ausente a comprovação da urgência, a controvérsia sobre a penhorabilidade dos valores deve ser analisada após a audiência, em momento oportuno. O procedimento a ser seguido, portanto, é a designação da audiência de conciliação, onde as partes terão a oportunidade de transigir e, se inexitosa, o mérito da impugnação será julgado. Ante o exposto, indefiro o pedido de imediato desbloqueio dos valores constritos. Determino à Secretaria que proceda a designação de audiência de conciliação. Deixo de analisar a petição de id 88170994, pois estranha à lide. Intimem-se as partes. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível de Teresina-PI

30/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Homologação de Transação

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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