Execução de Título Extrajudicial 0800962-56.2023.8.18.0050 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800962-56.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: FABIO DE SALES COSTA SENTENÇA EXEQUENTE: LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA e EXECUTADO: FABIO DE SALES COSTA. Compulsando os autos, verifica-se que a exequente informou que acordou com o executado sobre o parcelamento do débito, requerendo a extinção do feito nos termos do art. 924, III, do CPC. É o que importa relatar. Fundamento e decido. A despeito de não haver manifestação do executado, não vislumbro óbice à homologação do acordo considerando que a manifestação parte da exequente, a qual é a maior interessada na satisfação do débito. Ausentes, portanto, indícios de falsidade da informação. Portanto, preenchidos estão todos os requisitos autorizadores da transação, imperiosa se faz a homologação do presente acordo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800962-56.2023.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Trata-se de ação judicial que tem como e Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes constante de id. 87263130, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as providências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. ESPERANTINA-PI, 10 de fevereiro de 2026. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz de Direito da JECC Esperantina Sede

16/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:40

Definitivo

13/02/2026, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2025, 23:03

de Conciliação (cancelada)

08/12/2025, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRAEXECUTADO: FABIO DE SALES COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800962-56.2023.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] Vistos. Analisando os autos verificou-se que o executado não foi intimado para comparecer a audiência designada. Sendo assim, redesigno audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para as 9:30 h, do dia 04 de fevereiro de 2026, no Juizado Especial Cível e Criminal de Esperantina – Piauí. INTIME(M)-SE a parte Executada da data da audiência, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento em Mão Própria (art. 18, I, da Lei nº 9.099/95). INTIME-SE a parte Requerente da data da audiência, por meio de seu advogado (a). QUANTO A MODALIDADE DA AUDIÊNCIA: Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria nº 1280/2022- PJPI / TJPI / SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s) comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams. Caso optem por ingressarem de forma virtual, será através do link único de audiências do aplicativo MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/9474ea O supracitado sistema trata-se de ferramenta gratuita, disponibilizada pela MICROSOFT, cujo acesso se dá por notebook ou computador que tenham webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. O acesso também poderá ser realizado por meio de um aparelho celular smartphone ou similar. Em ambos os casos, será necessário que os participantes tenham acesso à internet de boa qualidade, se fazendo necessário que o usuário baixe o aplicativo nos aparelhos, através da loja de aplicativos disponibilizada no aparelho celular; o acesso também se dá diretamente do computador, através do LINK acima indicado, ocasião em que os advogados deverão orientar suas partes a participarem do ato. Caso ocorra algum problema com o link, as partes podem entrar em contrato através do Whatsapp n° (86) 98162-7319. ADVIRTA-SE às partes que, em caso de novas disposições pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí determinando a realização de audiências apenas de forma presencial, assim também será feito nesta unidade. Devendo, portanto, os patronos das partes ficarem atentos sobre os atos emitidos pelo TJ-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, 3 de novembro de 2025. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Esperantina Sede

Erro ou Recusa na Comunicação

05/12/2025, 12:18

Mero expediente

05/12/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 17:48

de Conciliação (designada)

03/11/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 10:39

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRAEXECUTADO: FABIO DE SALES COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800962-56.2023.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] Vistos. Analisando os autos verificou-se que o executado não foi intimado para comparecer a audiência designada. Sendo assim, redesigno audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para as 9:30 h, do dia 04 de fevereiro de 2026, no Juizado Especial Cível e Criminal de Esperantina – Piauí. INTIME(M)-SE a parte Executada da data da audiência, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento em Mão Própria (art. 18, I, da Lei nº 9.099/95). INTIME-SE a parte Requerente da data da audiência, por meio de seu advogado (a). QUANTO A MODALIDADE DA AUDIÊNCIA: Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria nº 1280/2022- PJPI / TJPI / SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s) comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams. Caso optem por ingressarem de forma virtual, será através do link único de audiências do aplicativo MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/9474ea O supracitado sistema trata-se de ferramenta gratuita, disponibilizada pela MICROSOFT, cujo acesso se dá por notebook ou computador que tenham webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. O acesso também poderá ser realizado por meio de um aparelho celular smartphone ou similar. Em ambos os casos, será necessário que os participantes tenham acesso à internet de boa qualidade, se fazendo necessário que o usuário baixe o aplicativo nos aparelhos, através da loja de aplicativos disponibilizada no aparelho celular; o acesso também se dá diretamente do computador, através do LINK acima indicado, ocasião em que os advogados deverão orientar suas partes a participarem do ato. Caso ocorra algum problema com o link, as partes podem entrar em contrato através do Whatsapp n° (86) 98162-7319. ADVIRTA-SE às partes que, em caso de novas disposições pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí determinando a realização de audiências apenas de forma presencial, assim também será feito nesta unidade. Devendo, portanto, os patronos das partes ficarem atentos sobre os atos emitidos pelo TJ-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, 3 de novembro de 2025. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Esperantina Sede

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRAEXECUTADO: FABIO DE SALES COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800962-56.2023.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] Vistos. Os processos de Execução de Titulo Extrajudicial que tramitam nos Juizados Especiais obedecerão o disposto no art. 51 e seguintes da Lei 9099/95. Sendo assim, designo audiência de conciliação para as 09:30 h, do dia 03 de setembro de 2025, no Juizado Especial Cível e Criminal de Esperantina – Piauí. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Executada(s) da data da audiência, por meio de sua procuradoria cadastrada junto ao Pje. Caso não possua procuradoria cadastrada, INTIME (M)- SE por meio de correspondência com Aviso de Recebimento em Mão Própria (art. 18, I, da Lei nº 9.099/95). INTIME-SE a parte Requerente da data da audiência, por meio de seu advogado (a). QUANTO A MODALIDADE DA AUDIÊNCIA: Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria nº 1280/2022- PJPI / TJPI / SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s) comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams. Caso optem por ingressarem de forma virtual, será através do link único de audiências do aplicativo MICROSOFT TEAMS,o qual será anexado aos autos antes da data da audiência. O supracitado sistema trata-se de ferramenta gratuita, disponibilizada pela MICROSOFT, cujo acesso se dá por notebook ou computador que tenham webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. O acesso também poderá ser realizado por meio de um aparelho celular smartphone ou similar. Em ambos os casos, será necessário que os participantes tenham acesso à internet de boa qualidade, se fazendo necessário que o usuário baixe o aplicativo nos aparelhos, através da loja de aplicativos disponibilizada no aparelho celular; o acesso também se dá diretamente do computador, através do LINK acima indicado, ocasião em que os advogados deverão orientar suas partes a participarem do ato. Caso ocorra algum problema com o link, as partes podem entrar em contrato através do Whatsapp n° (86) 98162-7319. ADVIRTA-SE às partes que, em caso de novas disposições pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí determinando a realização de audiências apenas de forma presencial, assim também será feito nesta unidade. Devendo, portanto, os patronos das partes ficarem atentos sobre os atos emitidos pelo TJ-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, 13 de maio de 2025. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Esperantina Sede

22/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

de Conciliação (cancelada)

Erro ou Recusa na Comunicação

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

de Conciliação (designada)

Expedição de documento (Certidão)

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