Procedimento Comum Cível 0801830-60.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801830-60.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE PINHO SANTOS REU: PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE TERESINA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801830-60.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação cujo valor atribuído é de R$ 6.035,00. A parte requerida requereu a produção de prova pericial, mas alegou que o orçamento apresentado no valor de R$ 11.000,00 mostra-se manifestamente desproporcional em relação ao proveito econômico da demanda. Em petição anterior (ID 42202921), o requerido inclusive manifestou-se no sentido de que seria razoável o valor de R$ 3.000,00 para a referida prova. Por sua vez, a parte autora pugnou pela produção de prova oral, visando à oitiva do representante legal da empresa requerida em audiência de instrução. Considerando o valor da causa, a prova pericial orçada em R$ 11.000,00 revela-se excessivamente onerosa, desproporcional ao interesse em discussão e incompatível com os princípios da razoabilidade e da economicidade que regem o processo civil. Diante disso, revogo a determinação de produção de prova pericial, por entender que sua realização, nos termos propostos, não se mostra adequada ou proporcional ao objeto da controvérsia. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem eventual interesse na realização de acordo, devendo indicar, desde já, as bases mínimas que estariam dispostas a aceitar, inclusive com possibilidade de agendamento de audiência de conciliação. Ressalto que o processo tramita há mais de cinco anos, período que, por si só, revela a morosidade na solução do conflito. Diante disso, a autocomposição se mostra como o caminho mais célere, econômico e eficaz à resolução da demanda, evitando a perpetuação da lide e os custos decorrentes da sua manutenção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à produção da prova oral requerida pela parte autora. Publique-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/06/2025, 00:00

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