Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI
REU: VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA JOSE LOPES EVERTON, PEDRO DE MOURA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 5 de dezembro de 2025. VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Vara de Delitos de Organização Criminosa
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Rua Jornalista Dondon, 3189, Fórum Juiz Anchieta Mendes, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0010492-85.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Fato Atípico]
08/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 16:50
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:05
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 09:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/10/2025, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 13:36
Erro ou Recusa na Comunicação
19/08/2025, 10:22
Mero expediente
19/08/2025, 10:22
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 17:04
Decurso de Prazo
05/08/2025, 04:28
Publicação
28/07/2025, 20:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 20:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI
REU: VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA, PEDRO DE MOURA FILHO, MARIA JOSE LOPES EVERTON ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da Decisão de ID.79672908 TERESINA, 24 de julho de 2025. MARIA EDUARDA DE JESUS SA SOARES Vara de Delitos de Organização Criminosa
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0010492-85.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Fato Atípico]
25/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 10:08
Pagamento integral do débito
24/07/2025, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2025, 16:22
Redistribuição (sorteio; incompetência)
18/07/2025, 11:54
Incompetência
11/06/2025, 10:04
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 09:06
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 07:43
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2024, 11:26
Ato ordinatório
31/07/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 13:32
Ato ordinatório
07/02/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 08:15
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 09:43
Decurso de Prazo
03/05/2023, 00:54
Por decisão judicial
28/04/2023, 12:53
Por decisão judicial
28/04/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 17:05
Documento
13/04/2023, 09:07
Movimentação processual
13/04/2023, 09:07
Documento
13/04/2023, 09:07
Movimentação processual
13/04/2023, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 09:02
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2023, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 13:15
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 09:57
Documento (Outros documentos)
15/12/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s):
Réu: VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA, PEDRO DE MOURA FILHO, MARIA JOSE LOPES EVERTON Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 CARLOS DE MOURA REGO JUNIOR Assessor Jurídico - 29715
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010492-85.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
15/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 21:28
Ato ordinatório
13/06/2022, 21:27
Mero expediente
02/06/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 11:31
Protocolo de Petição
17/05/2022, 15:21
Documento (Outros documentos)
12/05/2022, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 09:13
Publicação
13/05/2021, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s):
Réu: VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA, PEDRO DE MOURA FILHO, MARIA JOSE LOPES EVERTON Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001)
- 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010492-85.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Diante do exposto, e do mais que nos autos consta, considerando ainda parecer do Órgão Ministerial, SUSPENDO A PRETENSÃO PUNITIVA do Estado nestes autos e ainda DETERMINO que se expeça oficio a Procuradoria da Fazenda Estadual, para que monitore o parcelamento e informe a este Juizo eventual inadimplemento do mesmo, por parte da empresa V DOS SANTOS F BAR, CNPJ nº 10.362.154/0001-87. Publique-se. Intime-se. Oficie-se. Cumpra-se.