Procedimento Comum Cível 0015170-46.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 13.954,78

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE ALVES MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO

OAB/PI 7740·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE ALVES MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:47

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES MARTINS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:05

Expedição de Informações.

25/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição inicial

24/04/2025, 20:08

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE ALVES MARTINS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015170-46.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Vendas casadas] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO ajuizada por JOSÉ ALVES MARTINS em face de BANCO DO BRASIL S.A, todos devidamente qualifi

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:32

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:47

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:47

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 20:08

OUTRAS PEÇAS

•24/04/2025, 20:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES MARTINS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:05

Expedição de Informações.

25/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição inicial

24/04/2025, 20:08

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE ALVES MARTINS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015170-46.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Vendas casadas] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO ajuizada por JOSÉ ALVES MARTINS em face de BANCO DO BRASIL S.A, todos devidamente qualifi

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:32

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 18:32

Decorrido prazo de JOSE ALVES MARTINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 18:47

Conclusos para despacho

23/09/2024, 18:47

Expedição de Informações.

30/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

23/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de JOSE ALVES MARTINS em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ALVES MARTINS - CPF: 139.147.153-91 (INTERESSADO).

16/01/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 08:04

Conclusos para despacho

16/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:34

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:50

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:21

Juntada de certidão

25/10/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 10:42

Conclusos para despacho

29/10/2019, 10:00

Juntada de certidão

29/10/2019, 09:59

Juntada de certidão

29/10/2019, 09:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES MARTINS em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2019, 08:25

Conclusos para despacho

25/04/2019, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 11:37

Distribuído por dependência

25/04/2019, 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/04/2019, 11:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2018, 10:08

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-10-16 09:30 Sala de audiências da 5ª Vara Cível.

16/10/2018, 10:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

16/10/2018, 10:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/10/2018, 11:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-04.

04/07/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 09:51

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-10-11 09:30 Sala de audiências da 5ª Vara Cível.

20/06/2018, 11:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/05/2018, 10:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/05/2017, 09:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

17/05/2017, 09:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/05/2017, 10:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-10.

10/04/2017, 06:49

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-10.

10/04/2017, 06:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2017, 14:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2017, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

07/04/2017, 09:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/04/2017, 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2017, 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/09/2016, 08:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/08/2016, 10:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2016, 12:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/06/2016, 10:22

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/06/2016, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2025, 20:08

Sentença

•04/04/2025, 17:19

Sentença

•04/04/2025, 17:19

Despacho

•10/12/2024, 12:30

Decisão

•16/01/2024, 12:31

Despacho

•29/05/2023, 09:34

Despacho

•30/06/2022, 15:50

Despacho

•21/05/2020, 10:42

Despacho

•05/09/2019, 09:14