Apelação Cível 0800668-50.2018.8.18.0059 - TJPI

Apelação Cível 0800668-50.2018.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência da expedição dos alvarás judiciais para fins de levantamento dos valores. LUÍS CORREIA, 7 de dezembro de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800668-50.2018.8.18.0059 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar, no prazo legal, os dados bancários da autora e da patrona da autora para fins de expedição dos alvarás judiciais, conforme disposto no art. 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. LUÍS CORREIA, 28 de outubro de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800668-50.2018.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800668-50.2018.8.18.0059. AUTORA: FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO PARTE REQUERIDA: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. A parte requerida cumpriu voluntariamente a obrigação antes do despacho inicial, como se vê pela informação constante no ID. 44649554. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem custas e sem honorários. Retifique-se a classe processual para Cumprimento Definitivo de Sentença. Expeça-se o(s) alvará(s) referente(s) às quantias indicadas no ID. 44649554, em conformidade com o requerido no ID. 75260378, observando-se o disposto no art. 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Após, arquive-se os presentes. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18080816374717400000003016998 PETIÇÃO INICIAL 22358 Petição (outras) 18080816374720200000003017000 DOCUMENTOS FRANCISCA DA ROCHA Documentos 18080816374723800000003017003 Certidão Certidão 18091011381335700000003203964 Despacho Despacho 18112015321381100000003578898 Citação Citação 19083008533559000000005891613 Certidão Certidão 19111409332226900000006864440 AR 0800665-95, 666-80, 667-65, 668-50, 669-35.2018 AVISO DE RECEBIMENTO 19111409332240800000006864442 Petição Petição (outras) 19120617032489000000007185971 DEFESA - FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO CONTESTAÇÃO 19120617032499500000007185972 BUSCA BANCO Documentos 19120617032523800000007185973 CONTRATO - FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO Documentos 19120617032535300000007185974 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20032321221590300000008540597 Intimação Intimação 20032321221590300000008540597 REPLICA Petição (outras) 20040813373931100000008765490 REPLICA 668-50.2018 Petição (outras) 20040813373943400000008765493 Certidão Certidão 20040815380413300000008767568 Despacho Despacho 20061321170482200000009675857 Petição Petição (outras) 20061712103130100000009786709 PETIÇÃO- FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO Petição (outras) 20061712103137800000009786712 Certidão Certidão 20061921144005100000009841937 Certidão Certidão 20061921150135400000009841938 Petição Petição (outras) 20081717005878600000010770794 PETIÇÃO- COISA JULGADA - 0800668-50.2018.8.18.0059- FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO Petição (outras) 20081717005888100000010770799 Documentos Documentos 20081717041847000000010770815 SENTENÇA- FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20081717041859000000010770816 Petição Petição (outras) 20082115400072700000010859277 MANIFESTAÇÃO AOS DOCS JUNTADOS 668-50.2018 Petição (outras) 20082115400084900000010859338 Despacho Despacho 20121312134856100000012980230 Petição Petição (outras) 20121616473535000000013072237 PRODUÇÃO DE PROVAS- AIJ- TED E CONTRATO- FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO Petição (outras) 20121616473547600000013072247 PRODUÇÃO DE PROVAS Petição (outras) 20121716191479100000013097391 MANIFESTAÇÃO PROVAS 668-50.2018 Petição (outras) 20121716191485000000013097393 Certidão Certidão 21021421374931300000013928496 Decisão Decisão 21100109470092200000018851201 MANIFESTAÇÃO Petição (outras) 21112315020543100000020992376 DADOS PARA AUDIENCIA 668-50.2018 Petição (outras) 21112315020559400000020992379 SUBSTABELECIMENTO LUIS CORREIA Documentos 21112315020596000000020992380 INFORMAÇÃO Informação 21112320300094400000021002927 ORIENTAÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIENCIAS (20) Informação 21112320300116100000021002929 Substabelecimento Substabelecimento 21112320401599100000021002183 CARTA ITAU GERAL - TATIANA, ANTONIO JOSE E SHENNA - PI E MA Documentos 21112320401613600000021003734 SUBSTABELECIMENTO GERAL ITAU - RITA CURY - PI E MA - Assinado Documentos 21112320401657700000021003735 Ata da Audiência Ata da Audiência 21112410061449600000021015357 Ata da Audiência Ata da Audiência 21112411181057700000021019502 Certidão Certidão 22042013043651800000024948534 OFÍCIO BB Ofício 22042013043664200000024948539 Certidão Certidão 22042611114007800000025075461 OFÍCIO Ofício 22042611114021100000025075469 Certidão Certidão 22060710223337500000026572867 0800668-50.2018_OF-BB_DEPÓSITO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060710223348000000026572872 Certidão Certidão 22060710251325200000026573157 Sentença Sentença 22092214011287800000030341438 Sentença Sentença 22092214011287800000030341438 APELAÇÃO Petição (outras) 22092910500628100000030584820 Certidão Certidão 22092914222194900000030605081 Intimação Intimação 22092914233789200000030605437 Petição Petição (outras) 22100714045992000000030884520 PETIÇÃO DE OP Petição (outras) 22100714050004000000030884522 DJO Documentos 22100714050015300000030884524 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22101917331710100000031269189 CONTRARRAZÕES MANIFESTAÇÃO 22101917331719700000031269190 Sistema Sistema 22102410560622000000031369842 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23053113350492600000039162680 PETIÇÃO - FRANCISCA ROCHA Petição (outras) 23053113350501500000039162682 DJO 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053113350514900000039162683 Intimação Intimação 23053115312290500000039170909 Expedição de alvará Petição (outras) 23061410280961100000039669517 0800668-50.2018 - REQUERIMENTO DE EXP DE ALVARÁ DJO 1 DJO 2 Petição (outras) 23061410280969200000039669842 DJO Documentos 23061410280979600000039669845 DJO 2 Documentos 23061410280990500000039669847 PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONRORÁRIOS Documentos 23061410281021200000039669850 Certidão Certidão 23080412231342800000042003421 BB INFORMA_0800668-50.2018.8.18.0059 (TJ-PI) Ofício 23080412231353600000042003427 Sistema Sistema 23092511181073300000044169049 Sentença Despacho 23111218445511500000044745533 Despacho Despacho 23111218445511500000044745533 Certidão Certidão 24030810412345000000050750828 ACÓRDÃO 0800668-50.2018.8.18.0059 Informação 24030810412353500000050751036 DECISÃO 0800668-50.2018.8.18.0059 Decisão 24030810412356400000050751040 VOTO 0800668-50.2018.8.18.0059 Informação 24030810412413900000050751048 RELATÓRIO 0800668-50.2018.8.18.0059 Informação 24030810412420500000050751057 Sistema Sistema 24030810415531100000050751075 Despacho Despacho 24042316115990100000052888723 Petição Petição (outras) 24060514522461200000054787216 0800668-50.2018 - MANIFESTAÇÃO - RATIFICA PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Petição (outras) 24060514522510600000054787232 Intimação Intimação 24042316115990100000052888723 Sistema Sistema 25020607555259200000065726335

Baixa Definitiva

22/05/2023, 09:56

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 09:56

Trânsito em julgado

22/05/2023, 09:56

Expedição de documento

22/05/2023, 09:56

Decurso de Prazo

21/05/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 08:31

Provimento

15/04/2023, 09:26

Mérito

10/04/2023, 15:27

Petição

10/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:10

Documentos

Intimação

•08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800668-50.2018.8.18.0059. AUTORA: FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO PARTE REQUERIDA: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. A parte requerida cumpriu voluntariamente a obrigação antes do despacho inicial, como se vê pela informação constante no ID. 44649554. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem custas e sem honorários. Retifique-se a classe processual para Cumprimento Definitivo de Sentença. Expeça-se o(s) alvará(s) referente(s) às quantias indicadas no ID. 44649554, em conformidade com o requerido no ID. 75260378, observando-se o disposto no art. 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Após, arquive-se os presentes. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18080816374717400000003016998 PETIÇÃO INICIAL 22358 Petição (outras) 18080816374720200000003017000 DOCUMENTOS FRANCISCA DA ROCHA Documentos 18080816374723800000003017003 Certidão Certidão 18091011381335700000003203964 Despacho Despacho 18112015321381100000003578898 Citação Citação 19083008533559000000005891613 Certidão Certidão 19111409332226900000006864440 AR 0800665-95, 666-80, 667-65, 668-50, 669-35.2018 AVISO DE RECEBIMENTO 19111409332240800000006864442 Petição Petição (outras) 19120617032489000000007185971 DEFESA - FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO CONTESTAÇÃO 19120617032499500000007185972 BUSCA BANCO Documentos 19120617032523800000007185973 CONTRATO - FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO Documentos 19120617032535300000007185974 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20032321221590300000008540597 Intimação Intimação 20032321221590300000008540597 REPLICA Petição (outras) 20040813373931100000008765490 REPLICA 668-50.2018 Petição (outras) 20040813373943400000008765493 Certidão Certidão 20040815380413300000008767568 Despacho Despacho 20061321170482200000009675857 Petição Petição (outras) 20061712103130100000009786709 PETIÇÃO- FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO Petição (outras) 20061712103137800000009786712 Certidão Certidão 20061921144005100000009841937 Certidão Certidão 20061921150135400000009841938 Petição Petição (outras) 20081717005878600000010770794 PETIÇÃO- COISA JULGADA - 0800668-50.2018.8.18.0059- FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO Petição (outras) 20081717005888100000010770799 Documentos Documentos 20081717041847000000010770815 SENTENÇA- FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20081717041859000000010770816 Petição Petição (outras) 20082115400072700000010859277 MANIFESTAÇÃO AOS DOCS JUNTADOS 668-50.2018 Petição (outras) 20082115400084900000010859338 Despacho Despacho 20121312134856100000012980230 Petição Petição (outras) 20121616473535000000013072237 PRODUÇÃO DE PROVAS- AIJ- TED E CONTRATO- FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO Petição (outras) 20121616473547600000013072247 PRODUÇÃO DE PROVAS Petição (outras) 20121716191479100000013097391 MANIFESTAÇÃO PROVAS 668-50.2018 Petição (outras) 20121716191485000000013097393 Certidão Certidão 21021421374931300000013928496 Decisão Decisão 21100109470092200000018851201 MANIFESTAÇÃO Petição (outras) 21112315020543100000020992376 DADOS PARA AUDIENCIA 668-50.2018 Petição (outras) 21112315020559400000020992379 SUBSTABELECIMENTO LUIS CORREIA Documentos 21112315020596000000020992380 INFORMAÇÃO Informação 21112320300094400000021002927 ORIENTAÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIENCIAS (20) Informação 21112320300116100000021002929 Substabelecimento Substabelecimento 21112320401599100000021002183 CARTA ITAU GERAL - TATIANA, ANTONIO JOSE E SHENNA - PI E MA Documentos 21112320401613600000021003734 SUBSTABELECIMENTO GERAL ITAU - RITA CURY - PI E MA - Assinado Documentos 21112320401657700000021003735 Ata da Audiência Ata da Audiência 21112410061449600000021015357 Ata da Audiência Ata da Audiência 21112411181057700000021019502 Certidão Certidão 22042013043651800000024948534 OFÍCIO BB Ofício 22042013043664200000024948539 Certidão Certidão 22042611114007800000025075461 OFÍCIO Ofício 22042611114021100000025075469 Certidão Certidão 22060710223337500000026572867 0800668-50.2018_OF-BB_DEPÓSITO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060710223348000000026572872 Certidão Certidão 22060710251325200000026573157 Sentença Sentença 22092214011287800000030341438 Sentença Sentença 22092214011287800000030341438 APELAÇÃO Petição (outras) 22092910500628100000030584820 Certidão Certidão 22092914222194900000030605081 Intimação Intimação 22092914233789200000030605437 Petição Petição (outras) 22100714045992000000030884520 PETIÇÃO DE OP Petição (outras) 22100714050004000000030884522 DJO Documentos 22100714050015300000030884524 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22101917331710100000031269189 CONTRARRAZÕES MANIFESTAÇÃO 22101917331719700000031269190 Sistema Sistema 22102410560622000000031369842 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23053113350492600000039162680 PETIÇÃO - FRANCISCA ROCHA Petição (outras) 23053113350501500000039162682 DJO 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23053113350514900000039162683 Intimação Intimação 23053115312290500000039170909 Expedição de alvará Petição (outras) 23061410280961100000039669517 0800668-50.2018 - REQUERIMENTO DE EXP DE ALVARÁ DJO 1 DJO 2 Petição (outras) 23061410280969200000039669842 DJO Documentos 23061410280979600000039669845 DJO 2 Documentos 23061410280990500000039669847 PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONRORÁRIOS Documentos 23061410281021200000039669850 Certidão Certidão 23080412231342800000042003421 BB INFORMA_0800668-50.2018.8.18.0059 (TJ-PI) Ofício 23080412231353600000042003427 Sistema Sistema 23092511181073300000044169049 Sentença Despacho 23111218445511500000044745533 Despacho Despacho 23111218445511500000044745533 Certidão Certidão 24030810412345000000050750828 ACÓRDÃO 0800668-50.2018.8.18.0059 Informação 24030810412353500000050751036 DECISÃO 0800668-50.2018.8.18.0059 Decisão 24030810412356400000050751040 VOTO 0800668-50.2018.8.18.0059 Informação 24030810412413900000050751048 RELATÓRIO 0800668-50.2018.8.18.0059 Informação 24030810412420500000050751057 Sistema Sistema 24030810415531100000050751075 Despacho Despacho 24042316115990100000052888723 Petição Petição (outras) 24060514522461200000054787216 0800668-50.2018 - MANIFESTAÇÃO - RATIFICA PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Petição (outras) 24060514522510600000054787232 Intimação Intimação 24042316115990100000052888723 Sistema Sistema 25020607555259200000065726335

29/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Mérito

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(25)

legal