Procedimento Comum Cível 0800393-14.2019.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Partes do Processo

SILVANY MARTINS GONTIJO REIS

CPF

Autor

EUSTAQUIO GONCALVES DOS REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HERACLITO LIMA CASTRO

OAB/PI 611·CPF·Representa: Autor

MARCUS AURÉLIO ARRAIS GUIDA

OAB/PI 13168·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 09:19

Decorrido prazo de EUSTAQUIO GONCALVES DOS REIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:06

Decorrido prazo de SILVANY MARTINS GONTIJO REIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:06

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUSTAQUIO GONCALVES DOS REIS, SILVANY MARTINS GONTIJO REIS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800393-14.2019.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] Trata-se de ação de usucapião extraordinário movida por Eustáquio Gonçalves dos Reis e sua mulher Silvany Martins Gontijo dos Reis. i) Relatório Petição inicial. (id.

07/04/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/04/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:21

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:19

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 09:19

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 19:10

Sentença

•04/04/2025, 19:10

Decorrido prazo de EUSTAQUIO GONCALVES DOS REIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:06

Decorrido prazo de SILVANY MARTINS GONTIJO REIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:06

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUSTAQUIO GONCALVES DOS REIS, SILVANY MARTINS GONTIJO REIS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800393-14.2019.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] Trata-se de ação de usucapião extraordinário movida por Eustáquio Gonçalves dos Reis e sua mulher Silvany Martins Gontijo dos Reis. i) Relatório Petição inicial. (id.

07/04/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/04/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:21

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2025, 04:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2025, 04:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2025, 04:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2025, 04:51

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 11:12

Desentranhado o documento

04/12/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 11:11

Desentranhado o documento

04/12/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:15

Outras Decisões

02/10/2024, 18:15

Determinada diligência

02/10/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:58

Juntada de certidão

15/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/06/2024, 22:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/06/2024, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 20:16

Deferido o pedido de

26/10/2023, 20:16

Outras Decisões

26/10/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:52

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 11:36

Conclusos para despacho

22/08/2022, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2022, 08:11

Apensado ao processo 0800387-07.2019.8.18.0109

12/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de EUSTAQUIO GONCALVES DOS REIS em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:53

Declarada incompetência

02/12/2020, 15:53

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:19

Conclusos para despacho

04/06/2020, 11:21

Juntada de certidão

04/06/2020, 11:20

Juntada de Petição de documentos

28/05/2020, 10:34

Juntada de Petição de documentos

19/02/2020, 11:31

Juntada de certidão

25/11/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 14:18

Decisão

•02/10/2024, 18:15

Decisão

•26/10/2023, 20:16

Despacho

•08/12/2022, 11:36

Decisão

•02/12/2020, 15:53

Despacho

•03/11/2020, 10:25