Execução de Título Extrajudicial 0000006-86.1999.8.18.0059 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000006-86.1999.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000006-86.1999.8.18.0059. AUTORA: BANCO DO BRASIL SA PARTE REQUERIDA: JOSE SALVIANO MACHADO NETO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Banco do Brasil S.A. em face de José Salviano Machado Neto e José de Anchieta Santos, fundada em título executivo extrajudicial vinculado a cédula de crédito rural/pignoratícia, conforme consta da autuação e dos documentos que instruem a inicial. No curso da execução, foram adotadas providências voltadas à localização de patrimônio passível de constrição, inclusive por meio do sistema SISBAJUD. Sobreveio aos autos comprovante da pesquisa mais recente, cujo teor indica ausência de saldo positivo em nome do executado pesquisado, vindo os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil de 2015, suspende-se a execução quando o executado não possuir bens penhoráveis. No caso concreto, os autos demonstram que foram realizadas diligências executivas voltadas à localização de ativos financeiros, sem êxito útil na pesquisa patrimonial mais recente, uma vez que o comprovante juntado aos autos registra resultado no sentido de inexistência de saldo positivo. Neste contexto, e inexistindo indicação atual e concreta de bens passíveis de imediata constrição judicial, mostra-se cabível a suspensão da execução, na forma do art. 921, III, do CPC, pois evita o prosseguimento inócuo do feito sem perspectiva concreta de satisfação imediata do crédito. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO. Fica intimado o exequente via DJEN. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121310021892300000007279873 1 Processo Digitalizado Themis Web 19121310021904200000007279874 2 Processo Digitalizado Themis Web 19121310021988100000007279875 Certidão Certidão 19121310051549700000007280387 PETIÇÃO PROTOCOLADA Petição (outras) 20010816100210400000007445831 pet reitera pedido-1 Petição (outras) 20010816100258600000007445832 Certidão Certidão 20041216274899000000008788330 Decisão Decisão 20051711300280700000009221597 Certidão Certidão 20052310515138900000009357155 0000006-86.1999.8.18.0059 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052310515157300000009357158 Certidão Certidão 20081323094724300000010725467 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20102709252153600000012053113 Intimação Intimação 20102709252153600000012053113 Dilação para diligências internas de amortização para melhor diligenciar no feito..pdf Petição (outras) 20110615582684500000012263432 Dilação para diligências internas de amortização para melhor diligenciar no feito.14908385 Petição (outras) 20110615582692500000012263834 JUNTADA DE PARECER/DOCUMENTOS Petição (outras) 20111616313293500000012433469 Pet requer juntada planilha atualizada e expedição de alvara15103540 Petição (outras) 20111616313305900000012433470 JOSE_SALVIANO_MACHADO_NETO15103548 Documentos 20111616313320400000012433471 Certidão Certidão 20112713495377400000012705343 Despacho Despacho 22020114323251800000022152464 requerimento de indicação de bens do devedor Petição (outras) 22021412454845900000022906717 PI - INTIMAÇÃO PARA DEVEDOR APRESENTAR BENS - PENA DE ATENTADO A JUSTIÇA23878729 Petição (outras) 22021412454867500000022906728 Certidão Certidão 22082313111529900000029218621 HABILITAÇÂO Petição (outras) 22110522213717600000031792828 4184664-01dw-petiçao habilitação pi DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110522213726300000031792832 4184664-02dw-procuração - piauí Procuração 22110522213737200000031793184 4184664-03dw-subs - pe-pi completo Procuração 22110522213751200000031793185 4184664-04dw-substabelecimento - banco do brasil - pronto Procuração 22110522213765400000031793186 Petição Petição (outras) 22112313430178800000032463763 KIT BANCO DO BRASIL PI Documentos 22112313430192100000032463764 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22112915032873200000032666140 11317433_MANIFESTAÇÃO PROSSEGUIMENTO DO FEITO MANIFESTAÇÃO 22112915032881400000032666141 KIT BANCO DO BRASIL PI Documentos 22112915032891600000032666142 MANIFESTAÇÃO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Manifestação 23040518430968200000034418954 Decisão Decisão 23060416460730300000037633491 Certidão Certidão 23072012365343500000041337122 Sistema Sistema 23072012373127100000041337131 Despacho Despacho 24090308191831100000058046354 000006-bloqueio Comprovante 24090308191836200000058919670 Intimação Intimação 24111914052405900000062710601 Manifestação Manifestação 24112612031282400000063006038 Sistema Sistema 25051722255423600000070799633 Despacho Despacho 25110309383564600000079203771 Despacho Despacho 25110309383564600000079203771 Certidão Certidão 25120808213216600000081498573 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25120808225230600000081498738 Intimação Intimação 25120808225230600000081498738 Sistema Sistema 26040914161816000000087427584

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2026, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2026, 15:12

Execução frustrada

11/04/2026, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 14:16

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE SALVIANO MACHADO NETO, JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. LUÍS CORREIA, 8 de dezembro de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000006-86.1999.8.18.0059 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2025, 08:23

Ato ordinatório

08/12/2025, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2025, 08:21

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:06

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAEXECUTADO: JOSE SALVIANO MACHADO NETO, JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS DESPACHO Considerando a informação de bloqueio de valores realizada por meio do sistema SISBAJUD (id. 62850940), determino à Secretaria que proceda à juntada, nos autos, do extrato detalhado da constrição efetivada, a fim de possibilitar a análise judicial acerca da manutenção do bloqueio, conversão em penhora ou eventual desbloqueio. Apresentado o documento, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000006-86.1999.8.18.0059 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para apreciação. LUÍS CORREIA-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia

12/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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