Interdição/Curatela 0800978-05.2023.8.18.0084 - TJPI

Interdição/Curatela 0800978-05.2023.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:36

Definitivo

11/12/2025, 13:36

Trânsito em julgado

11/12/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCINETE MOURA DE OLIVEIRA MORAIS REQUERIDO: MARIA MOURA DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800978-05.2023.8.18.0084 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] Trata-se de ação de interdição ajuizada por FRANCINETE MOURA DE OLIVEIRA MORAES em face de MARIA MOURA DE OLIVEIRA. Deferimento da curatela provisória em audiência ID. 47363033 Informação da corregedoria em ID. 81837053, informando o óbito da interditanda. Parecer ministerial em ID 83779503, pugnando pela extinção da demanda. Brevemente relatados. DECIDO. Diante do falecimento do interditando comprovado nos autos (ID. 81837053), tenho por esvaziada a demanda, não mais havendo interesse de agir do autor dada a superveniente perda de seu objeto. Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil, REVOGANDO, por via de consequência, a decisão liminar que concedeu a curatela provisória de ID 47363033. Custas pelo autor ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. BARRO DURO-PI, data registrada pelo sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2025, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2025, 18:39

Ação intransmissível

08/12/2025, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:09

Mero expediente

24/09/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 10:41

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ação intransmissível

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

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