Procedimento Comum Cível 0808354-70.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.059,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/07/2025, 10:27

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808354-70.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR(A): FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO RÉU(S): BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas a da parte ré/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso de apelação (ID n.º 76992565). Parnaíba-PI, 7 de julho de 2025. LUCAS CUNHA DOS SANTOS Analista Judicial

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:20

Juntada de Petição de apelação

05/06/2025, 12:40

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:05

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 15:04

Despacho

•05/04/2025, 10:46

22/07/2025, 10:27

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808354-70.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR(A): FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO RÉU(S): BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas a da parte ré/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso de apelação (ID n.º 76992565). Parnaíba-PI, 7 de julho de 2025. LUCAS CUNHA DOS SANTOS Analista Judicial

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:20

Juntada de Petição de apelação

05/06/2025, 12:40

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808354-70.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS C/C PEDID

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN D E S P A C H O R. h. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se possuem provas a produzir - (pericial ou test PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808354-70.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:04

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:17

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN D E S P A C H O R. h. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se possuem provas a produzir - (pericial ou test PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808354-70.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:46

Determinada Requisição de Informações

05/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2024, 14:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 684.279.133-20 (AUTOR).

14/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão

14/11/2024, 08:02

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 08:02

Despacho

•05/04/2025, 10:46

Documentos

•13/12/2024, 16:57

Decisão

•14/11/2024, 14:59

Decisão

•14/11/2024, 14:59