Execução Fiscal 0000278-64.1999.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/1999

Valor da Causa

R$ 2.486,45

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

REPRESENTACOES BEZERRA & SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 12:10

Baixa Definitiva

12/07/2023, 12:10

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 19:50

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2023, 08:50

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:36

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 12:10

Baixa Definitiva

12/07/2023, 12:10

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 19:50

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 12:22

Sentença

•31/05/2023, 12:22

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2023, 08:50

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:14

Juntada de certidão

06/06/2022, 12:11

Distribuído por dependência

06/06/2022, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 12:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 07:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 10:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/04/2022, 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/03/2022, 12:27

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-02-10.

10/02/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827) Executado(a): REPRESENTAÇÕES BEZERRA & SANTOS LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Intimo a requerente para que manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça no prazo legal. Edital Edital - EDITAL - 1ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS) Processo nº 0000278-64.1999.8.18.0032 Classe: Execução Fiscal

10/02/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-09

09/02/2022, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/02/2022, 11:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/10/2021, 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

12/10/2021, 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2020, 13:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/10/2020, 11:46

[ThemisWeb] Outras Decisões

20/06/2020, 14:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/01/2020, 09:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/01/2020, 10:01

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/12/2019, 15:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2019, 13:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 15:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 15:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/12/2019, 17:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/11/2019, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

25/09/2019, 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2019, 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 11:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/09/2019, 11:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2019, 10:41

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/07/2019, 11:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 13:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2018, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/10/2018, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Informações

23/05/2018, 09:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 08:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2017, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/07/2017, 11:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/05/2017, 10:10

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2017, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/04/2017, 07:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/04/2017, 09:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/03/2017, 07:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/07/2016, 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2016, 12:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/06/2016, 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/06/2016, 13:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2015, 13:46

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2015, 10:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2014, 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2014, 08:48

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para Não Informado

08/05/2014, 10:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2014, 17:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/08/2013, 15:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/07/2013, 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/05/2013, 09:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/04/2013, 12:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/03/2013, 12:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2013, 10:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2008, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2006, 16:52

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

22/12/2005, 09:58

Decisão

•14/04/2023, 08:50

Decisão

•14/04/2023, 08:50