Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801814-43.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

ARMANDO LEAL PINHEIRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TULIO NUNES DA SILVA

OAB/PI 21895·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

OAB/PI 4452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:37

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:59

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 22:04

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 15:24

Despacho

•29/01/2026, 15:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:37

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de ARMANDO LEAL PINHEIRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de INSS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 09:02

Julgado procedente o pedido

04/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual

03/06/2025, 09:21

Desentranhado o documento

03/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de ARMANDO LEAL PINHEIRO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:29

Decorrido prazo de ARMANDO LEAL PINHEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:06

Decorrido prazo de INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de INSS em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:23

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARMANDO LEAL PINHEIROREU: INSS DESPACHO Diante da manifestação da parte autora em produzir provas testemunhais em audiência de instrução conforme Id 71073900, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801814-43.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] designo audiência de instrução e julgamento p

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 15:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/04/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de contestação

24/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 22:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 22:47

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 22:44

Decorrido prazo de ARMANDO LEAL PINHEIRO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:23

Decorrido prazo de INSS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:41

Juntada de comprovante

13/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de INSS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de ARMANDO LEAL PINHEIRO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:16

Nomeado perito

25/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:26

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de ARMANDO LEAL PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

23/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:34

Decorrido prazo de ARMANDO LEAL PINHEIRO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de INSS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 20:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2023, 20:22

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:38

Não Concedida a Medida Liminar

25/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 10:25

Petição (outras)

•05/12/2025, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/12/2025, 16:37

Sentença

•04/10/2025, 09:02

Sentença

•04/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:15

Despacho

•31/03/2025, 13:58

Despacho

•31/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:08

Decisão

•25/06/2024, 09:26

Decisão

•25/06/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:18

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/01/2026, 15:24

Despacho

•29/01/2026, 15:24

Petição (outras)

•05/12/2025, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/12/2025, 16:37

Sentença

•04/10/2025, 09:02

Sentença

•04/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:15

Despacho

•31/03/2025, 13:58

Despacho

•31/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:08

Decisão

•25/06/2024, 09:26

Decisão

•25/06/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:18

Decisão

•06/10/2023, 20:22

Decisão

•25/07/2023, 17:55