Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802008-77.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802008-77.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS COSTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio do seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor do ofício de pagamento inserto nos autos,, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. OEIRAS, 15 de maio de 2026. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802008-77.2022.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS COSTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio do seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor do ofício de pagamento inserto nos autos,, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. OEIRAS, 15 de maio de 2026. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802008-77.2022.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS COSTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL CERTIDÃO Certifico que, observando o decisão de ID 87354067, consta que há a determinação para expedição de Precatório a favor da parte exequente, mas salvo melhor juízo o valor corresponde à RPV. Manifeste-se a parte requerente acerca do aludido, no prazo de 05 (cinco) dias. OEIRAS, 13 de março de 2026. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802008-77.2022.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:35

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS COSTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL DECISÃO Considerando que a fazenda pública não impugnou o presente cumprimento de sentença, conforme a certidão de Id 84999036, determino a expedição de Precatório no valor de R$8.437,84 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos) em favor da parte autora, MARIA DOS ANJOS COSTA DE SOUSA - CPF: 947.837.803-15, e a expedição de RPV no valor de R$ 843,78 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos) em favor da advogada da parte autora, ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENÓRIO. Esta determinação tem amparo no art. 535, § 3º, I, do CPC. Considerando a determinação de expedição de precatório em nome da parte autora, determino a suspensão dos autos até o pagamento do precatório, devendo a secretaria realizar consultas a cada 6(seis) meses sobre a realização do efetivo pagamento em favor da parte exequente. Após a informação do pagamento ou ausência de pagamento do precatório, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802008-77.2022.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 13:34

Expedição de precatório/rpv

03/12/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 11:35

Decurso de Prazo

26/09/2025, 08:45

Documentos

•18/05/2026, 00:00