Procedimento Comum Cível 0801063-56.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801063-56.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO LAURINDO NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 7 de abril de 2026. MILENA DIOGENES PINHEIRO REIS 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801063-56.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 19:40

Publicação

09/04/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO LAURINDO NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 7 de abril de 2026. MILENA DIOGENES PINHEIRO REIS 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801063-56.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:53

Publicação

11/12/2025, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO LAURINDO NETOREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve decisão de id 69258168, na qual foi determinada a conexão destes autos com o processo nº 0800620-08.2023.8.18.0030. Ao apreciar detidamente os autos de ambos os processos, observo que o processo nº 0800620-08.2023.8.18.0030 (ajuizado em 09/03/2023) a parte autora pretende a concessão do benefício assistencial por incapacidade, por outro lado, nos presentes autos, o autor requer a concessão de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, cuja demanda foi ajuizada em 27/04/2023. Considerando que o BPC-LOAS é benefício inacumulável com qualquer outro, diante da natureza assistencial, determino a intimação da parte autora para, no prazo de até 15 dias, manifestar-se sobre os pedidos, inclusive optar pelo melhor benefício que entender. Em seguida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801063-56.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] intime-se a autarquia previdenciária para manifestar-se no prazo legal. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO LAURINDO NETOREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve decisão de id 69258168, na qual foi determinada a conexão destes autos com o processo nº 0800620-08.2023.8.18.0030. Ao apreciar detidamente os autos de ambos os processos, observo que o processo nº 0800620-08.2023.8.18.0030 (ajuizado em 09/03/2023) a parte autora pretende a concessão do benefício assistencial por incapacidade, por outro lado, nos presentes autos, o autor requer a concessão de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, cuja demanda foi ajuizada em 27/04/2023. Considerando que o BPC-LOAS é benefício inacumulável com qualquer outro, diante da natureza assistencial, determino a intimação da parte autora para, no prazo de até 15 dias, manifestar-se sobre os pedidos, inclusive optar pelo melhor benefício que entender. Em seguida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801063-56.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] intime-se a autarquia previdenciária para manifestar-se no prazo legal. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

10/12/2025, 00:00

Documentos

•21/05/2026, 00:00