Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031577-88.2018.8.18.0001 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031577-88.2018.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 08:59

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIMAR ALVES DA SILVA, MICHELLE PEREIRA SAMPAIOREQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0031577-88.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] Vistos, etc… Considerando a decisão de id 50428350. Considerando as informações apresentadas pela contadoria judicial no id 74389408, nos seguintes termos: Em atenção à Decisão (ID 50428350), que determinou o encaminhamento dos autos à Contadoria para a elaboração dos cálculos, INFORMAMOS que, para cumprimento da diligência por esta Contadoria Judicial, considerando os parâmetros fixados na Sentença (ID 34183853 FLS 224 a 235) Informo que, para que os cálculos sejam efetuados, os seguintes documentos são necessários: I – Quantidade de plantões noturnos realizados pelo autor no período de Dezembro/ 2013 até Setembro/2018. Considerando que tais informações não foram identificadas nos autos, devolvo para as providências necessárias. Decido. Considerando a informação prestada pela contadoria judicial nos autos (ID 74389408), determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da referida informação, juntando, para tanto, a documentação comprobatória necessária. Havendo manifestação da parte exequente, em homenagem ao princípio do contraditório constitucional, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca de eventuais manifestações do exequente, de eventuais documentos juntados e da informação apresentada pela contadoria judicial no id 74389408. Com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Certifique-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:54

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIMAR ALVES DA SILVA, MICHELLE PEREIRA SAMPAIOREQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0031577-88.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] Vistos, etc… Considerando a decisão de id 50428350. Considerando as informações apresentadas pela contadoria judicial no id 74389408, nos seguintes termos: Em atenção à Decisão (ID 50428350), que determinou o encaminhamento dos autos à Contadoria para a elaboração dos cálculos, INFORMAMOS que, para cumprimento da diligência por esta Contadoria Judicial, considerando os parâmetros fixados na Sentença (ID 34183853 FLS 224 a 235) Informo que, para que os cálculos sejam efetuados, os seguintes documentos são necessários: I – Quantidade de plantões noturnos realizados pelo autor no período de Dezembro/ 2013 até Setembro/2018. Considerando que tais informações não foram identificadas nos autos, devolvo para as providências necessárias. Decido. Considerando a informação prestada pela contadoria judicial nos autos (ID 74389408), determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da referida informação, juntando, para tanto, a documentação comprobatória necessária. Havendo manifestação da parte exequente, em homenagem ao princípio do contraditório constitucional, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca de eventuais manifestações do exequente, de eventuais documentos juntados e da informação apresentada pela contadoria judicial no id 74389408. Com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Certifique-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:45

Mero expediente

06/11/2025, 09:18

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIMAR ALVES DA SILVA, MICHELLE PEREIRA SAMPAIOREQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0031577-88.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] Vistos, etc… Considerando a decisão de id 50428350. Considerando as informações apresentadas pela contadoria judicial no id 74389408, nos seguintes termos: Em atenção à Decisão (ID 50428350), que determinou o encaminhamento dos autos à Contadoria para a elaboração dos cálculos, INFORMAMOS que, para cumprimento da diligência por esta Contadoria Judicial, considerando os parâmetros fixados na Sentença (ID 34183853 FLS 224 a 235) Informo que, para que os cálculos sejam efetuados, os seguintes documentos são necessários: I – Quantidade de plantões noturnos realizados pelo autor no período de Dezembro/ 2013 até Setembro/2018. Considerando que tais informações não foram identificadas nos autos, devolvo para as providências necessárias. Decido. Considerando a informação prestada pela contadoria judicial nos autos (ID 74389408), determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da referida informação, juntando, para tanto, a documentação comprobatória necessária. Havendo manifestação da parte exequente, em homenagem ao princípio do contraditório constitucional, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca de eventuais manifestações do exequente, de eventuais documentos juntados e da informação apresentada pela contadoria judicial no id 74389408. Com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Certifique-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

16/03/2026, 00:00

10/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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