Agravo em Recurso Especial 0000051-18.2013.8.18.0086 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

LEONCIO CECILIO DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/09/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919516/2023

14/09/2023, 15:26

Protocolizada Petição 919516/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:16

Não conhecido o recurso de LEONCIO CECILIO DE ARAUJO

10/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023, 10:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/08/2023, 11:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2023, 12:40