Execução Fiscal 0001888-71.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Execução Fiscal 0001888-71.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: LUSINEIDE DE SOUSA FERREIRA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO INTIMO a executada para ciência da documentação anexada pela CAIXA e requererem o que entenda de direito, no prazo legal. PICOS, 16 de março de 2026. MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001888-71.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: LUSINEIDE DE SOUSA FERREIRA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO INTIMO a executada para ciência da documentação anexada pela CAIXA e requererem o que entenda de direito, no prazo legal. PICOS, 16 de março de 2026. MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001888-71.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: LUSINEIDE DE SOUSA FERREIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001888-71.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos etc. Considerando a petição apresentada pela Caixa Econômica Federal, noticiando a existência de operação de crédito garantida pelo imóvel de matrícula nº 15.676, anteriormente objeto de penhora nestes autos, determino a inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo, a fim de que seja devidamente intimada para responder ao despacho de ID nº 72011031. Deverá a instituição financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a operação de crédito mediante a juntada: a) de cópia integral do contrato de empréstimo bancário que tenha como garantia fiduciária o referido imóvel; b) de certidão atualizada da matrícula do bem junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente; Intimem-se. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: LUSINEIDE DE SOUSA FERREIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001888-71.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos etc. Considerando a petição apresentada pela Caixa Econômica Federal, noticiando a existência de operação de crédito garantida pelo imóvel de matrícula nº 15.676, anteriormente objeto de penhora nestes autos, determino a inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo, a fim de que seja devidamente intimada para responder ao despacho de ID nº 72011031. Deverá a instituição financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a operação de crédito mediante a juntada: a) de cópia integral do contrato de empréstimo bancário que tenha como garantia fiduciária o referido imóvel; b) de certidão atualizada da matrícula do bem junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente; Intimem-se. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: LUSINEIDE DE SOUSA FERREIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001888-71.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos etc. Considerando a petição apresentada pela Caixa Econômica Federal, noticiando a existência de operação de crédito garantida pelo imóvel de matrícula nº 15.676, anteriormente objeto de penhora nestes autos, determino a inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo, a fim de que seja devidamente intimada para responder ao despacho de ID nº 72011031. Deverá a instituição financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a operação de crédito mediante a juntada: a) de cópia integral do contrato de empréstimo bancário que tenha como garantia fiduciária o referido imóvel; b) de certidão atualizada da matrícula do bem junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente; Intimem-se. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: LUSINEIDE DE SOUSA FERREIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001888-71.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de ação de execução fiscal que tramita nessa comarca desde junho de 2016. Constam nos autos que até a presente data não foram localizados bens suficientes os quais se possam recair a penhora. O STJ, fixou o tema 566, entendimento de que a contagem dos prazos da suspensão e da prescrição iniciam-se de forma automática, sem necessidade de prévio despacho. Isto posto, tendo em vista o tempo decorrido, dê-se vistas dos presentes autos as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, façam os autos concluso para decisão. Intimações necessárias. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 22:03

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 15:05

Mero expediente

18/08/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:52

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:38

Documentos

•13/05/2026, 00:00