Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000054-56.2019.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI

Autor

EDGAR PACHECO DE BARROS

CPF

Reu

ERIVAN RAIMUNDO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 08:14

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 08:14

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 08:14

Transitado em Julgado em 08/08/2022

15/09/2022, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:57

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

20/07/2022, 01:08

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: EDGAR PACHECO DE BARROS, ERIVAN RAIMUNDO BATISTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais fí ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000054-56.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

10/02/2022, 00:00

Distribuído por dependência

09/02/2022, 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

14/12/2021, 09:49

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

15/09/2022, 08:14

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 08:14

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 08:14

Transitado em Julgado em 08/08/2022

15/09/2022, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 21:14

Documentos

Manifestação

•27/07/2022, 21:14

Sentença

•20/07/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:57

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

20/07/2022, 01:08

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: EDGAR PACHECO DE BARROS, ERIVAN RAIMUNDO BATISTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais fí ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000054-56.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

10/02/2022, 00:00

Distribuído por dependência

09/02/2022, 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

14/12/2021, 09:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

14/12/2021, 09:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/12/2021, 09:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/09/2021, 09:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

15/09/2021, 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/09/2021, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações

15/09/2021, 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

22/07/2019, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/07/2019, 10:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/07/2019, 12:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/07/2019, 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/07/2019, 13:54

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

03/07/2019, 13:53

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-06-11 09:00 sala de audiências.

03/07/2019, 13:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2019, 09:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

07/05/2019, 10:40

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-06-11 09:00 sala de audiências.

06/05/2019, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/05/2019, 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2019, 09:28

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

22/03/2019, 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

22/03/2019, 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2019, 08:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/03/2019, 10:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

13/03/2019, 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/03/2019, 12:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

27/02/2019, 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/02/2019, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/02/2019, 08:48

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-02-22 12:30 FÓRUM DE PICOS - JUIZADO SEDE.

22/02/2019, 13:54

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-02-22 12:30 sala das audiencias do JECC.

22/02/2019, 13:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

22/02/2019, 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2019, 09:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/02/2019, 08:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

20/02/2019, 11:52

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-02-22 12:30 sala das audiencias do JECC.

19/02/2019, 13:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/02/2019, 12:36

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/02/2019, 11:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

19/02/2019, 11:58