SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
OAB/MG 122095·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor
LEIA JULIANA SILVA FARIAS
OAB/PI 11234·CPF·Representa: Autor
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
OAB/MG 122095·CPF·Representa: Réu
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ELZO PEREIRA DE SANTANA
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n° 28318271. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários,
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800733-83.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Litigância de Má Fé] RECEBO a apelação na forma como interposta (ID n° 28318273), nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso no ID n° 28318279. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ELZO PEREIRA DE SANTANA
REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 2 de maio de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800733-83.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 14:57
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 14:56
Decurso de Prazo
28/05/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ELZO PEREIRA DE SANTANA
REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 2 de maio de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800733-83.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ELZO PEREIRA DE SANTANA
REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 2 de maio de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800733-83.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 14:57
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 14:56
Decurso de Prazo
28/05/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ELZO PEREIRA DE SANTANA
REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 2 de maio de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800733-83.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]
05/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2025, 17:33
Ato ordinatório
02/05/2025, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2025, 17:31
Decurso de Prazo
18/02/2025, 03:16
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 06:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 10:51
Improcedência
22/01/2025, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 10:43
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 16:20
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/07/2024, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 11:26
Ato ordinatório
19/06/2024, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2024, 11:24
Ato ordinatório
19/06/2024, 11:23
Decurso de Prazo
14/06/2024, 03:15
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 07:24
Petição (Contestação)
24/05/2024, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 13:52
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/04/2024, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2024, 10:25
Ato ordinatório
15/04/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 09:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))