Procedimento Comum Cível 0800082-31.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

ILEANA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA

OAB/PI 18658·CPF·Representa: Autor

JOSE VAZ AGUIAR NETO

OAB/PI 15686·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO

OAB/PI 21802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:29

Expedição de Sistema.

10/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de ILEANA DE SOUSA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:29

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:50

Despacho

•06/04/2025, 20:34

Expedição de Sistema.

10/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de ILEANA DE SOUSA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 22:21

Decorrido prazo de ILEANA DE SOUSA OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de ciência

12/05/2025, 13:20

Decorrido prazo de ILEANA DE SOUSA OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:02

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: I. D. S. O. REU: INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800082-31.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DESIGNO a perícia médica para o dia 09/05/2025, no turno vespertino, a partir de 13:00, a ser realizada no Fórum local da Comarca de Matias Olímpio/PI, devendo a parte interessada comparecer ao exame no dia

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:33

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: I. D. S. O. REU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800082-31.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DESIGNO a perícia médica para o dia 09/05/2025, no turno vespertino, a partir de 13:00, a ser realizada no Fórum local da Comarca de Matias Olímpio/PI, devendo a parte interessada comparecer ao exame no dia

07/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 23:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 13:55

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 13:17

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 10:11

Despacho

•06/04/2025, 20:34

Despacho

•29/03/2025, 23:01

Despacho

•29/03/2025, 23:01

Decisão

•03/03/2025, 13:17

Decisão

•03/03/2025, 13:17