Recurso Inominado Cível 0800737-98.2021.8.18.0149 - TJPI

Recurso Inominado Cível 0800737-98.2021.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos os dados bancários completos da beneficiária Jocelia Santos, necessários à expedição do respectivo alvará judicial. OEIRAS, 31 de outubro de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-98.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito]

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos os dados bancários completos da beneficiária Jocelia Santos, necessários à expedição do respectivo alvará judicial. OEIRAS, 31 de outubro de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-98.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito]

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos os dados bancários completos da beneficiária Jocelia Santos, necessários à expedição do respectivo alvará judicial. OEIRAS, 31 de outubro de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-98.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-98.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] Vistos, etc. O patrono da parte autora se manifestou requerendo habilitação dos herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz e a expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros de MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ – CPF 889.597.083-72. A parte requerida requereu a elaboração do cálculo das custas no sistema ou a disponibilização da guia nos autos e a intimação da instituição financeira para pagamento no prazo de 5 dias. Decido. Nos termos do art. 1.797, II do CC, dou prosseguimento ao feito. Determino a substituição do polo ativo da presente demanda, da parte falecida, por seus herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz, assim como expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$ 8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros. Encaminho os autos à Secretaria para que proceda à elaboração do cálculo das custas no sistema, conforme decisão do acordão (ID 65528514 - Condeno a parte recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação atualizado) disponibilize a guia para pagamento nos autos. Após intime-se a instituição financeira para que efetue o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 8 de outubro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-98.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] Vistos, etc. O patrono da parte autora se manifestou requerendo habilitação dos herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz e a expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros de MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ – CPF 889.597.083-72. A parte requerida requereu a elaboração do cálculo das custas no sistema ou a disponibilização da guia nos autos e a intimação da instituição financeira para pagamento no prazo de 5 dias. Decido. Nos termos do art. 1.797, II do CC, dou prosseguimento ao feito. Determino a substituição do polo ativo da presente demanda, da parte falecida, por seus herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz, assim como expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$ 8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros. Encaminho os autos à Secretaria para que proceda à elaboração do cálculo das custas no sistema, conforme decisão do acordão (ID 65528514 - Condeno a parte recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação atualizado) disponibilize a guia para pagamento nos autos. Após intime-se a instituição financeira para que efetue o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 8 de outubro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-98.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] Vistos, etc. O patrono da parte autora se manifestou requerendo habilitação dos herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz e a expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros de MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ – CPF 889.597.083-72. A parte requerida requereu a elaboração do cálculo das custas no sistema ou a disponibilização da guia nos autos e a intimação da instituição financeira para pagamento no prazo de 5 dias. Decido. Nos termos do art. 1.797, II do CC, dou prosseguimento ao feito. Determino a substituição do polo ativo da presente demanda, da parte falecida, por seus herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz, assim como expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$ 8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros. Encaminho os autos à Secretaria para que proceda à elaboração do cálculo das custas no sistema, conforme decisão do acordão (ID 65528514 - Condeno a parte recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação atualizado) disponibilize a guia para pagamento nos autos. Após intime-se a instituição financeira para que efetue o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 8 de outubro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-98.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] Vistos, etc. O patrono da parte autora se manifestou requerendo habilitação dos herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz e a expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros de MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ – CPF 889.597.083-72. A parte requerida requereu a elaboração do cálculo das custas no sistema ou a disponibilização da guia nos autos e a intimação da instituição financeira para pagamento no prazo de 5 dias. Decido. Nos termos do art. 1.797, II do CC, dou prosseguimento ao feito. Determino a substituição do polo ativo da presente demanda, da parte falecida, por seus herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz, assim como expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$ 8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros. Encaminho os autos à Secretaria para que proceda à elaboração do cálculo das custas no sistema, conforme decisão do acordão (ID 65528514 - Condeno a parte recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação atualizado) disponibilize a guia para pagamento nos autos. Após intime-se a instituição financeira para que efetue o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 8 de outubro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, por meio de sua advogada, para ciência dos alvarás de ID 74281267 e ID 74280535. OEIRAS, 13 de maio de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-98.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito]

14/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/10/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 16:11

Documento

21/10/2024, 16:11

Decurso de Prazo

18/10/2024, 03:02

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:07

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:06

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:06

Documentos

Intimação

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-98.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] Vistos, etc. O patrono da parte autora se manifestou requerendo habilitação dos herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz e a expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros de MARIA DO ROSARIO ABREU CUSTODIO DA CRUZ – CPF 889.597.083-72. A parte requerida requereu a elaboração do cálculo das custas no sistema ou a disponibilização da guia nos autos e a intimação da instituição financeira para pagamento no prazo de 5 dias. Decido. Nos termos do art. 1.797, II do CC, dou prosseguimento ao feito. Determino a substituição do polo ativo da presente demanda, da parte falecida, por seus herdeiros Juscimaura Abreu Custodio da Cruz, Jocelia Santos, Juscilene Abreu Custódio da Cruz, Erislene Abreu de Souza Cruz e António Abreu da cruz, assim como expedição de Ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência 2362-0, ou quem suas vezes fizer, para que proceda ao pagamento da quantia de R$ 8.766,16 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e demais acréscimos em cotas iguais aos herdeiros. Encaminho os autos à Secretaria para que proceda à elaboração do cálculo das custas no sistema, conforme decisão do acordão (ID 65528514 - Condeno a parte recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação atualizado) disponibilize a guia para pagamento nos autos. Após intime-se a instituição financeira para que efetue o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 8 de outubro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

03/11/2025, 00:00

10/10/2025, 00:00

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