Procedimento Comum Cível 0800635-15.2024.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

ELLIS REGINA LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de ELLIS REGINA LIMA DO NASCIMENTO em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:25

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:29

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de ELLIS REGINA LIMA DO NASCIMENTO em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de ciência

12/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de ELLIS REGINA LIMA DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de INSS em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:42

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. R. L. D. N.REU: INSS DESPACHO Tendo em vista o decisão de ID 72880974, chamo o feito à ordem para nomear a perita LARA FERREIRA BAPTISTA, CPF nº 054.119.273-66, CRM/PI sob o nº 8804, em substituição ao perito EDMAR SALES RIBEIRO FILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800635-15.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:43

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:14

Conclusos para despacho

26/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:15

Não Concedida a Medida Liminar

05/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/07/2024, 23:04

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 09:45

Despacho

•06/04/2025, 22:02

Despacho

•06/04/2025, 22:02

Decisão

•24/03/2025, 19:43

Decisão

•24/03/2025, 19:43

Despacho

•01/09/2024, 15:58

Despacho

•01/09/2024, 15:58

Decisão

•05/07/2024, 14:26

Decisão

•05/07/2024, 14:26