Apelação Cível 0801036-05.2021.8.18.0043 - TJPI

Apelação Cível 0801036-05.2021.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/03/2026, 13:16

Expedição de documento

31/03/2026, 13:15

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

31/03/2026, 13:14

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Documento

26/02/2026, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Matéria já analisada em sua totalidade. Ausência de argumentos novos. Manutenção da decisão agravada. Mesmas razões de decidir. Honorários recursais. Não fixados. Recurso conhecido e desprovido. I. Caso em exame ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) No 0801036-05.2021.8.18.0043 Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida com fundamento no art. 932, IV, do CPC, que negou provimento ao recurso principal. O agravante não apresenta fundamentos novos, limitando-se a reiterar as razões já examinadas e refutadas na decisão agravada. II. Questão em discussão 2. Discute-se se há elementos capazes de justificar a reforma da decisão monocrática que julgou o recurso originário, à luz dos fundamentos já enfrentados. III. Razões de decidir 3. O recurso não traz argumentos inovadores ou relevantes que justifiquem a superação da decisão agravada. Assim, por economia processual e coerência argumentativa, adota-se como razões de decidir os fundamentos já expostos na decisão atacada, nos termos do art. 489, § 1º, VI, do CPC. Ausente nova condenação ou majoração de verba honorária, não é cabível a fixação de honorários recursais nesta instância (CPC, art. 85, §§ 2º e 11). IV. Dispositivo e tese 5. Diante do exposto, conheço do agravo interno e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisão agravada. Tese de julgamento: "1. A reiteração de argumentos já enfrentados na decisão agravada autoriza a adoção das mesmas razões de decidir, nos termos do art. 489, § 1º, VI, do CPC. 2. Ausente inovação recursal ou nova condenação, não se impõe a fixação de honorários recursais." RELATÓRIO Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática desta relatoria que julgou monocraticamente a matéria, nos termos do art. 932 do CPC, com fundamento nas súmulas 18 e 26 do TJPI nos termos da decisão a seguir transcrita: “Direito Civil. Apelação Cível. Relação de Consumo. Dano Moral. Redução do quantum indenizatório. Recurso da instituição financeira provido.Recurso da autora improvido...” RAZÕES: em suas razões, a Agravante pugnou pela reforma da decisão recorrida, alegando que deve ser realizada a revisão da decisão agravada, para fins de que seja arbitrado R$100000 de danos morais, devendo o agravante ser devido e legalmente compensado pelos danos sofridos CONTRARRAZÕES: Intimada a agravada apresentou contrarrazões (ID30194873). É o relatório. Inclua-se em pauta virtual. VOTO 1. ADMISSIBILIDADE O presente recurso foi interposto tempestivamente, por parte legítima, bem como é o instrumento idôneo para dirimir a questão posta em discussão pela Agravante Interna na decisão monocrática recorrida. Dessa forma, conheço do recurso e passo a analisar suas razões. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme relatado, a decisão monocrática ora agravada foi proferida nestes mesmos autos, julgando monocraticamente a Apelação com base nas súmulas 18 e 26 do TJPI, súmula 297 e tema 568 do STJ. O julgamento monocrático da Apelação entendeu pela insuficiência da comprovação do repasse do mútuo contratado para a parte Autora, amoldando-se, a situação, aos exatos termos das súmulas 18 e 26 do TJPI. Analisando as razões do Agravo Interno, percebo que o recorrente não traz argumentos que autorizem a reforma da decisão em debate com as súmulas aplicadas, ou até mesmo eventual destaque a questão fática ou probatórias contida nos autos que seja suficiente para abalar as razões da decisão recorrida, situação que autoriza a presente Câmara proferir julgamento adotando neste as conclusões e razões de decidir daquele. Nessa linha, assente o entendimento do STJ, segundo o qual “na hipótese em que a parte insiste na mesma tese, repisando as mesmas alegações já apresentadas em recurso anterior, sem trazer nenhum argumento novo - ou caso se limite a suscitar fundamentos insuficientes para abalar as razões de decidir já explicitadas pelo julgador - não se vislumbra nulidade quanto à reprodução, nos fundamentos do acórdão do agravo interno, dos mesmos temas já postos na decisão monocrática” (STJ, EDcl no AgInt no AREsp 1.411.214/MG, 3ª Turma, DJe 20/08/2019). Cito outros julgados no mesmo sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.021, § 3º, DO CPC/2015. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. Cuida-se na origem, de ação de execução de título extrajudicial. 2. "Deve-se interpretar o comando do art. 1.021, § 3º, do CPC/2015 em conjunto com a regra do art. 489, § 1º, IV, do mesmo diploma. Na hipótese em que a parte insiste na mesma tese, repisando as mesmas alegações já apresentadas em recurso anterior, sem trazer nenhum argumento novo - ou caso se limite a suscitar fundamentos insuficientes para abalar as razões de decidir já explicitadas pelo julgador - não se vislumbra nulidade quanto à reprodução, nos fundamentos do acórdão do agravo interno, dos mesmos temas já postos na decisão monocrática" (EDcl no AgInt no AREsp 1.411.214/MG, 3ª Turma, DJe 20/08/2019). 3. Ausente decisão do Tribunal de origem acerca do mérito recursal, relativo à caracterização de fraude à execução, é inviável o conhecimento do tema por esta Corte, pois não satisfeito o requisito do prequestionamento. Súmula 282/STF. 4. Ademais, eventual análise da questão demandaria a incursão na seara fático-probatória dos autos, o que, contudo, é vedado na estreita via do recurso especial (Súmula 7/TJ). 5. Agravo interno não provido. (STJ, AgInt no AREsp 1607878/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/05/2020, DJe 13/05/2020) AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. (...) 3.- O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar o decidido, que se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido. (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 518.041/PR, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 04/09/2014, grifei). Diante dessas razões, nego provimento ao Agravo Interno, mantendo a decisão monocrática que negou provimento as recurso da autora deu parcial provimento ao recurso do banco. Finalmente, necessário consignar, quanto aos honorários recursais, que “não é possível majorar os honorários na hipótese de interposição de recurso no mesmo grau de jurisdição (art. 85, § 11, do CPC/2015)” (Enunciado n. 16 da ENFAM). Assim, pacífica a jurisprudência do STJ quanto ao não cabimento dos honorários advocatícios recursais no âmbito do Agravo Interno: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MULTA DE TRÂNSITO. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. INEXISTENTES. I - Na origem, trata-se ação declaratória de inexigibilidade de multa de trânsito em desfavor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Na sentença, julgou-se extinto o processo, sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. No Tribunal de origem, a sentença foi reformada, considerando parcialmente procedentes os pedidos iniciais, declarando-se a nulidade da decisão do Processo Administrativo n. 7282/2009. Nesta Corte, não se conheceu do agravo em recurso especial. II - Quanto à majoração dos honorários advocatícios na forma do art. 85, § 11, do CPC/2015, observa-se que a decisão monocrática, no Superior Tribunal de Justiça, já havia assim se pronunciado: "Caso exista nos autos prévia fixação de honorários de advogado pelas instâncias de origem determino a sua majoração, em desfavor da parte Recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2.º e 3.º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça." III - Assim, não é cabível a majoração dos honorários recursais por ocasião do julgamento do agravo interno, tendo em vista que a referida verba deve ser aplicada apenas uma vez, em cada grau de jurisdição, e não a cada recurso interposto na mesma instância. IV - Embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, com o nítido intuito de promover efeitos modificativos ao recurso, quando a decisão apreciou as teses relevantes para o deslinde do caso e fundamentou sua conclusão. V - Embargos de declaração rejeitados. (STJ, EDcl no AgInt no AREsp 1240994/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019) Dessa forma, considerando que o recurso de Agravo Interno não inaugura o presente grau de jurisdição, não há falar em fixação de honorários recursais por ocasião de sua interposição. 3. DECISÃO Forte nessas razões, conheço do presente recurso e lhe nego provimento, conforme as razões já expostas no julgamento do recurso de origem. Ademais, deixo de arbitrar honorários advocatícios recursais, pela impossibilidade de majorar os honorários na hipótese de interposição de recurso no mesmo grau de jurisdição, consoante jurisprudência do STJ. Teresina, 24/02/2026

Expedição de documento

24/02/2026, 11:30

Não-Provimento

24/02/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/02/2026 a 13/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 06/02/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0806319-43.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DA CRUZ BESERRA LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0801879-04.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA INEZ DE MORAIS SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800315-71.2024.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGOS SALUSTIANO ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0006862-07.2005.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JUAREZ LOBO BESSA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0807692-46.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0000031-55.2000.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: AGUIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0800890-12.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA BATISTA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800046-90.2025.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0801311-31.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO GABRIEL ALVES SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Terceiros: JOARA ROSANE ALVES DAS CHAGAS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800090-62.2024.8.18.0064 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GERALDO JOAO DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0801696-25.2024.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ROSA MARIA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0803645-79.2021.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOAO PEREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801795-37.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE DE CARVALHO SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0817118-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: YARA MARIA DE OLIVEIRA BRITO VALENTIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0848203-47.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAQUIM PEREIRA DA COSTA FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801507-47.2024.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0801165-16.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800235-69.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIANO GUALDINO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0812002-66.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE (APELANTE) e outros Polo passivo: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA (APELADO) Terceiros: JOSE BOAVENTURA FILHO (ADVOGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0807369-36.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HELDERLAN FERREIRA MOREIRA (APELANTE) Polo passivo: AG. INSS - TERESINA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0802309-14.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO ARAUJO BASTOS (APELANTE) Polo passivo: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0821340-25.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SONIA CORREIA VELOSO (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800834-04.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ILSON FERREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0819270-06.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA LUZ ALVES CRONEMBERGER (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800322-94.2025.8.18.0046 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO ANTONIO SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800083-34.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VIVIANY ALVES DE OLIVEIRA LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO IGO SILVA LIMA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0801352-82.2020.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JUAREZ MEDEIROS FILHO (APELANTE) e outros Polo passivo: P PRIME COMERCIAL OPTICOS LTDA (APELADO) e outros Terceiros: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800002-03.2022.8.18.0029 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUZIA CRAVEIRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0800593-61.2025.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FERREIRA DE FREITAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800608-82.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: POMPILIO ANTONIO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0804765-10.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: REGIS RICARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARCIBELLY FERNANDES DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0836315-81.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO CARDOSO MONTEIRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0805983-80.2022.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERESA GOMES DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0800157-05.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO MARQUES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0804648-89.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BERNARDO MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0801300-29.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE SALES CARDOSO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0000334-17.2017.8.18.0081 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DOS REIS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0811565-83.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA HELENA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800252-87.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE MANOEL DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0804081-47.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE PEDRO DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0800393-12.2025.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ADELAIDE MARIA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0800890-23.2023.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0800523-02.2025.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ALICE PEDRINA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800400-91.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AVELINO PEREIRA SOBRINHO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0801191-59.2024.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LUZIA MARIA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0801335-61.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA RODRIGUES LIMA DE BARROS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0801667-72.2024.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MANOEL FERREIRA PORFIRIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801747-17.2025.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE DEUS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0802171-45.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0828145-86.2024.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LEONARDO SILVA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0000121-32.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DAS MERCES ROSA PEREIRA DE BARROS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0801078-69.2021.8.18.0135 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0751719-31.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: S. DA SILVA SOARES COMERCIO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0000247-92.2017.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVANDRO NUNES RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0805190-15.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCYRENE LIMA HOLANDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0001547-79.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800916-38.2022.8.18.0071 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SILVANA PEREIRA MAIA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0802707-80.2022.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0801367-64.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0802529-25.2023.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (APELANTE) Polo passivo: LAURO PEREIRA CARDOSO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0804840-10.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIO GUILHERMINO DE MOURA NETO (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0801137-72.2022.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAQUIM SANTANA NETO (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0805947-87.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGOS SILVA CASTRO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0800667-61.2018.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0757154-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ISADORA REBECA BARROS DE ARAUJO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0800557-24.2021.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARIELTON BORGES DA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO ARI DA COSTA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0804580-95.2022.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0802033-86.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUIS MARTINS DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0820581-56.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: NIVALDO DE OLIVEIRA TELLES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0801061-68.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA LUZINETE ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0817220-31.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIANE VIANA LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0801043-74.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0801419-58.2022.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0803203-85.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA LOURENCA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0815815-33.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DEUZELINA DE SOUZA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0802727-11.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0800454-86.2019.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MORENO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 79 Processo nº 0834074-03.2024.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TANIA RODRIGUES GOMES COSTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0800249-85.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0763583-66.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCILENE DE LIMA DE FREITAS NUNES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0002045-32.2011.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO GONCALVES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARCELO LOPES RODRIGUES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0751383-27.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARISA DE PAIVA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: HELNATAN KLEYTON DOS SANTOS TEIXEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0814414-96.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME (AGRAVANTE) Polo passivo: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 88 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 90 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 91 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 92 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 93 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 94 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 95 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 96 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 97 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 98 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 99 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 100 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 101 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 102 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 104 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 105 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 106 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 107 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 108 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 109 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 110 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 112 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 113 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 114 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 115 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 116 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 117 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 118 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 119 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 120 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 121 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 122 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 123 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 124 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 125 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 126 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 127 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 128 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 129 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 130 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 131 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 132 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 133 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 134 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 135 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 136 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 137 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 138 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 139 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 140 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 141 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 143 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 144 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 145 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 147 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 148 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 149 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 150 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 151 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 152 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 153 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 154 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 155 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 156 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 157 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 158 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 159 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 160 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 161 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 162 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 163 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 164 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 166 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 167 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 168 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 169 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 170 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 171 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 172 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 173 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 174 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 175 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 176 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 177 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 179 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 180 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 181 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 182 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 183 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 184 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 185 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 186 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 187 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 189 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 192 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 193 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 194 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 195 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 196 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 197 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 198 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 199 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 200 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 201 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 202 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 204 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 205 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 206 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 207 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 208 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 209 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 210 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 211 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 212 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 213 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 214 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 215 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 216 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 217 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 178 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0846203-74.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO VILHENA TEIVE XAVIER DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

Mérito

23/02/2026, 16:27

Petição

23/02/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 30/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0758297-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: NEUSA MONTEIRO MACHADO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800215-42.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA DE CASTRO AMORIM (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0849890-93.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803162-28.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: HELIELTON TEIXEIRA CARVALHO E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801187-57.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0801069-36.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ZUZELENE GOMES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0802472-49.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801735-62.2022.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800347-96.2023.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA SOLIDADE DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0763113-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO LUIZ FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800661-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0810242-72.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800329-07.2021.8.18.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801357-81.2024.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0762009-08.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CARLOS ALBERTO ALVES MOURAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0808238-96.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0803223-75.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803190-06.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AMADEUS JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800857-24.2023.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0803205-19.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0804108-27.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800324-59.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SALVADOR ARFES DE SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0802921-64.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE LURDES ALEXANDRE (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0803475-39.2023.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800252-40.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800458-50.2022.8.18.0029 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GRACI RODRIGUES SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800601-18.2024.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DE DEUS ALVES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802464-18.2022.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TEREZINHA ANDRADE CRUZ MELO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800701-17.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS MERCES CELESTINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0804478-34.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILZA ALVES COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800346-17.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: EUNICE DA COSTA RIBEIRO (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0801239-48.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RITA PRIMO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0811284-25.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800259-25.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0802198-28.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE FERREIRA RODRIGUES (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0807911-42.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RHEBECA VICTORIA SOUZA DE ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: JAITON LOPES DE ARAÚJO (APELADO) Terceiros: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES PEREIRA (TESTEMUNHA), WALLEANNY DE ALENCAR CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0760822-62.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA SARAIVA LOPES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800363-02.2024.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA TELES DE SANTANA SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0804069-62.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUIZ FERREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0804459-35.2023.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DO CONCEICAO SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800451-07.2022.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ZULMIRA RODRIGUES DE BRITO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802163-08.2021.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ADELAIDE AMANCIO URQUIZA DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0801145-60.2023.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO LUIS DE FREITAS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0802197-75.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA SANTIAGO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0803212-47.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO BORGES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0812549-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO DE ARAUJO SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0822582-19.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: IARA NUNES DA ROCHA RAMOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800446-33.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801497-63.2024.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: GREGORIO SOARES FERNANDES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0800508-46.2025.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MATILDE MESSIAS DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801556-50.2023.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MANOEL PAES LANDIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0802130-43.2022.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUCILENE PEREIRA DE ASSIS SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0763454-61.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 (AGRAVANTE) Polo passivo: EDUARDO OLIVEIRA CASTRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800946-87.2024.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0759096-53.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO SAO PEDRO (AGRAVANTE) Polo passivo: WESLEY LEAL FERREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0801183-18.2018.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0800450-19.2024.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NICEIA DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0758613-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0758247-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: LANA MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARBOSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0760949-97.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0761181-12.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: YAGOR YASLLON PINHEIRO MACHADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LIDIANE JUSTINA PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0761833-29.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MATHEUS CASTRO CONRADO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0835470-88.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUAN FELIPE SOBRAL DIAS (APELANTE) e outros Polo passivo: SEBASTIAO SOUSA DIAS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0811500-20.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SHEILA REGIA DANTAS RODRIGUES MENDES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0011762-96.2006.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GASONORTE GASES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGROPASTORIL TOCAIA LTDA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0840890-06.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA EDUARDA FARIAS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801150-93.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSEILSON GOMES DE AMORIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0800456-52.2022.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA PONTES AMORIM (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO PAIVA SILVA''SOLDADO RAÇÃO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0754664-88.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0758063-28.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ANA SOPHIA MARTINS FERNANDES (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0763140-18.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LUCAS CARDOSO GOMES (AGRAVANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800305-36.2022.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOÃO ANDRADE BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800109-28.2025.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDNA DE ANDRADE BATISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0000002-02.1986.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE LOURDES MAZUAD SALHA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ROBERTO VIEIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0002517-79.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSEFA ROSA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0001257-85.2016.8.18.0046 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0805385-97.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DA CRUZ SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0800826-59.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JAMES MOTO SHOP LTDA (APELANTE) Polo passivo: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0000037-36.1999.8.18.0050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MOACIR COSTA E CIA LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0800475-40.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA OZIENE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0763130-71.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSENILTON DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0854997-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUCIA ISABEL PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0820417-67.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ABDON SILVA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0819241-53.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0817768-32.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0831640-17.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVALDO JOSE VAL DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0805242-96.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: SABINA LEAL DE SOUZA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0825940-60.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDUARDO ROCHA DA COSTA E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0829812-49.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 64 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 88 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 90 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 92 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 93 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 94 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 96 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 97 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 98 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 99 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 100 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 103 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 104 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 105 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 106 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 111 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 142 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 143 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 145 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 146 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 147 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 148 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 149 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 152 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 156 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 157 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 158 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 159 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 160 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 161 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 164 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 166 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 169 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 170 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 171 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 172 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 175 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 180 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 181 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 182 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 183 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 184 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 185 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 186 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 187 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 189 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 192 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 193 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 194 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 195 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 196 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 198 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 199 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 201 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 205 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 206 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 207 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 208 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 210 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 211 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 212 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 213 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 214 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 215 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 216 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 217 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 223 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 224 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 225 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 226 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 227 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 228 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 229 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 79 Processo nº 0001467-49.2014.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CARVALHO LOGISTICA LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO TRANQUEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 89 Processo nº 0802522-63.2018.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DANIEL LIMA DE BARROS FREITAS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ENGIPEC - COMERCIO LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 9 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Matéria já analisada em sua totalidade. Ausência de argumentos novos. Manutenção da decisão agravada. Mesmas razões de decidir. Honorários recursais. Não fixados. Recurso conhecido e desprovido. I. Caso em exame ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) No 0801036-05.2021.8.18.0043 Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida com fundamento no art. 932, IV, do CPC, que negou provimento ao recurso principal. O agravante não apresenta fundamentos novos, limitando-se a reiterar as razões já examinadas e refutadas na decisão agravada. II. Questão em discussão 2. Discute-se se há elementos capazes de justificar a reforma da decisão monocrática que julgou o recurso originário, à luz dos fundamentos já enfrentados. III. Razões de decidir 3. O recurso não traz argumentos inovadores ou relevantes que justifiquem a superação da decisão agravada. Assim, por economia processual e coerência argumentativa, adota-se como razões de decidir os fundamentos já expostos na decisão atacada, nos termos do art. 489, § 1º, VI, do CPC. Ausente nova condenação ou majoração de verba honorária, não é cabível a fixação de honorários recursais nesta instância (CPC, art. 85, §§ 2º e 11). IV. Dispositivo e tese 5. Diante do exposto, conheço do agravo interno e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisão agravada. Tese de julgamento: "1. A reiteração de argumentos já enfrentados na decisão agravada autoriza a adoção das mesmas razões de decidir, nos termos do art. 489, § 1º, VI, do CPC. 2. Ausente inovação recursal ou nova condenação, não se impõe a fixação de honorários recursais." RELATÓRIO Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática desta relatoria que julgou monocraticamente a matéria, nos termos do art. 932 do CPC, com fundamento nas súmulas 18 e 26 do TJPI nos termos da decisão a seguir transcrita: “Direito Civil. Apelação Cível. Relação de Consumo. Dano Moral. Redução do quantum indenizatório. Recurso da instituição financeira provido.Recurso da autora improvido...” RAZÕES: em suas razões, a Agravante pugnou pela reforma da decisão recorrida, alegando que deve ser realizada a revisão da decisão agravada, para fins de que seja arbitrado R$100000 de danos morais, devendo o agravante ser devido e legalmente compensado pelos danos sofridos CONTRARRAZÕES: Intimada a agravada apresentou contrarrazões (ID30194873). É o relatório. Inclua-se em pauta virtual. VOTO 1. ADMISSIBILIDADE O presente recurso foi interposto tempestivamente, por parte legítima, bem como é o instrumento idôneo para dirimir a questão posta em discussão pela Agravante Interna na decisão monocrática recorrida. Dessa forma, conheço do recurso e passo a analisar suas razões. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme relatado, a decisão monocrática ora agravada foi proferida nestes mesmos autos, julgando monocraticamente a Apelação com base nas súmulas 18 e 26 do TJPI, súmula 297 e tema 568 do STJ. O julgamento monocrático da Apelação entendeu pela insuficiência da comprovação do repasse do mútuo contratado para a parte Autora, amoldando-se, a situação, aos exatos termos das súmulas 18 e 26 do TJPI. Analisando as razões do Agravo Interno, percebo que o recorrente não traz argumentos que autorizem a reforma da decisão em debate com as súmulas aplicadas, ou até mesmo eventual destaque a questão fática ou probatórias contida nos autos que seja suficiente para abalar as razões da decisão recorrida, situação que autoriza a presente Câmara proferir julgamento adotando neste as conclusões e razões de decidir daquele. Nessa linha, assente o entendimento do STJ, segundo o qual “na hipótese em que a parte insiste na mesma tese, repisando as mesmas alegações já apresentadas em recurso anterior, sem trazer nenhum argumento novo - ou caso se limite a suscitar fundamentos insuficientes para abalar as razões de decidir já explicitadas pelo julgador - não se vislumbra nulidade quanto à reprodução, nos fundamentos do acórdão do agravo interno, dos mesmos temas já postos na decisão monocrática” (STJ, EDcl no AgInt no AREsp 1.411.214/MG, 3ª Turma, DJe 20/08/2019). Cito outros julgados no mesmo sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.021, § 3º, DO CPC/2015. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. Cuida-se na origem, de ação de execução de título extrajudicial. 2. "Deve-se interpretar o comando do art. 1.021, § 3º, do CPC/2015 em conjunto com a regra do art. 489, § 1º, IV, do mesmo diploma. Na hipótese em que a parte insiste na mesma tese, repisando as mesmas alegações já apresentadas em recurso anterior, sem trazer nenhum argumento novo - ou caso se limite a suscitar fundamentos insuficientes para abalar as razões de decidir já explicitadas pelo julgador - não se vislumbra nulidade quanto à reprodução, nos fundamentos do acórdão do agravo interno, dos mesmos temas já postos na decisão monocrática" (EDcl no AgInt no AREsp 1.411.214/MG, 3ª Turma, DJe 20/08/2019). 3. Ausente decisão do Tribunal de origem acerca do mérito recursal, relativo à caracterização de fraude à execução, é inviável o conhecimento do tema por esta Corte, pois não satisfeito o requisito do prequestionamento. Súmula 282/STF. 4. Ademais, eventual análise da questão demandaria a incursão na seara fático-probatória dos autos, o que, contudo, é vedado na estreita via do recurso especial (Súmula 7/TJ). 5. Agravo interno não provido. (STJ, AgInt no AREsp 1607878/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/05/2020, DJe 13/05/2020) AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. (...) 3.- O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar o decidido, que se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido. (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 518.041/PR, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 04/09/2014, grifei). Diante dessas razões, nego provimento ao Agravo Interno, mantendo a decisão monocrática que negou provimento as recurso da autora deu parcial provimento ao recurso do banco. Finalmente, necessário consignar, quanto aos honorários recursais, que “não é possível majorar os honorários na hipótese de interposição de recurso no mesmo grau de jurisdição (art. 85, § 11, do CPC/2015)” (Enunciado n. 16 da ENFAM). Assim, pacífica a jurisprudência do STJ quanto ao não cabimento dos honorários advocatícios recursais no âmbito do Agravo Interno: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MULTA DE TRÂNSITO. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. INEXISTENTES. I - Na origem, trata-se ação declaratória de inexigibilidade de multa de trânsito em desfavor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Na sentença, julgou-se extinto o processo, sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. No Tribunal de origem, a sentença foi reformada, considerando parcialmente procedentes os pedidos iniciais, declarando-se a nulidade da decisão do Processo Administrativo n. 7282/2009. Nesta Corte, não se conheceu do agravo em recurso especial. II - Quanto à majoração dos honorários advocatícios na forma do art. 85, § 11, do CPC/2015, observa-se que a decisão monocrática, no Superior Tribunal de Justiça, já havia assim se pronunciado: "Caso exista nos autos prévia fixação de honorários de advogado pelas instâncias de origem determino a sua majoração, em desfavor da parte Recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2.º e 3.º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça." III - Assim, não é cabível a majoração dos honorários recursais por ocasião do julgamento do agravo interno, tendo em vista que a referida verba deve ser aplicada apenas uma vez, em cada grau de jurisdição, e não a cada recurso interposto na mesma instância. IV - Embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, com o nítido intuito de promover efeitos modificativos ao recurso, quando a decisão apreciou as teses relevantes para o deslinde do caso e fundamentou sua conclusão. V - Embargos de declaração rejeitados. (STJ, EDcl no AgInt no AREsp 1240994/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019) Dessa forma, considerando que o recurso de Agravo Interno não inaugura o presente grau de jurisdição, não há falar em fixação de honorários recursais por ocasião de sua interposição. 3. DECISÃO Forte nessas razões, conheço do presente recurso e lhe nego provimento, conforme as razões já expostas no julgamento do recurso de origem. Ademais, deixo de arbitrar honorários advocatícios recursais, pela impossibilidade de majorar os honorários na hipótese de interposição de recurso no mesmo grau de jurisdição, consoante jurisprudência do STJ. Teresina, 24/02/2026

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/02/2026 a 13/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 06/02/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0806319-43.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DA CRUZ BESERRA LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0801879-04.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA INEZ DE MORAIS SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800315-71.2024.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGOS SALUSTIANO ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0006862-07.2005.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JUAREZ LOBO BESSA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0807692-46.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0000031-55.2000.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: AGUIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0800890-12.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA BATISTA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800046-90.2025.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0801311-31.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO GABRIEL ALVES SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Terceiros: JOARA ROSANE ALVES DAS CHAGAS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800090-62.2024.8.18.0064 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GERALDO JOAO DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0801696-25.2024.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ROSA MARIA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0803645-79.2021.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOAO PEREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801795-37.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE DE CARVALHO SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0817118-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: YARA MARIA DE OLIVEIRA BRITO VALENTIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0848203-47.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAQUIM PEREIRA DA COSTA FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801507-47.2024.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0801165-16.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800235-69.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIANO GUALDINO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0812002-66.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE (APELANTE) e outros Polo passivo: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA (APELADO) Terceiros: JOSE BOAVENTURA FILHO (ADVOGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0807369-36.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HELDERLAN FERREIRA MOREIRA (APELANTE) Polo passivo: AG. INSS - TERESINA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0802309-14.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO ARAUJO BASTOS (APELANTE) Polo passivo: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0821340-25.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SONIA CORREIA VELOSO (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800834-04.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ILSON FERREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0819270-06.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA LUZ ALVES CRONEMBERGER (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800322-94.2025.8.18.0046 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO ANTONIO SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800083-34.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VIVIANY ALVES DE OLIVEIRA LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO IGO SILVA LIMA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0801352-82.2020.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JUAREZ MEDEIROS FILHO (APELANTE) e outros Polo passivo: P PRIME COMERCIAL OPTICOS LTDA (APELADO) e outros Terceiros: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800002-03.2022.8.18.0029 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUZIA CRAVEIRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0800593-61.2025.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FERREIRA DE FREITAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800608-82.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: POMPILIO ANTONIO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0804765-10.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: REGIS RICARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARCIBELLY FERNANDES DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0836315-81.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO CARDOSO MONTEIRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0805983-80.2022.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERESA GOMES DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0800157-05.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO MARQUES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0804648-89.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BERNARDO MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0801300-29.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE SALES CARDOSO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0000334-17.2017.8.18.0081 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DOS REIS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0811565-83.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA HELENA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800252-87.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE MANOEL DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0804081-47.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE PEDRO DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0800393-12.2025.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ADELAIDE MARIA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0800890-23.2023.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0800523-02.2025.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ALICE PEDRINA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800400-91.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AVELINO PEREIRA SOBRINHO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0801191-59.2024.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LUZIA MARIA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0801335-61.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA RODRIGUES LIMA DE BARROS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0801667-72.2024.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MANOEL FERREIRA PORFIRIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801747-17.2025.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE DEUS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0802171-45.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0828145-86.2024.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LEONARDO SILVA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0000121-32.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DAS MERCES ROSA PEREIRA DE BARROS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0801078-69.2021.8.18.0135 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0751719-31.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ICARO DELAMARE NEVES SILVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: S. DA SILVA SOARES COMERCIO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0000247-92.2017.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVANDRO NUNES RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0805190-15.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCYRENE LIMA HOLANDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0001547-79.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800916-38.2022.8.18.0071 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SILVANA PEREIRA MAIA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0802707-80.2022.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0801367-64.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0802529-25.2023.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (APELANTE) Polo passivo: LAURO PEREIRA CARDOSO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0804840-10.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIO GUILHERMINO DE MOURA NETO (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0801137-72.2022.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAQUIM SANTANA NETO (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0805947-87.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DOMINGOS SILVA CASTRO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0800667-61.2018.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0757154-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ISADORA REBECA BARROS DE ARAUJO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0800557-24.2021.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARIELTON BORGES DA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO ARI DA COSTA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0804580-95.2022.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0802033-86.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUIS MARTINS DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0820581-56.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: NIVALDO DE OLIVEIRA TELLES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0801061-68.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA LUZINETE ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0817220-31.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIANE VIANA LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0801043-74.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0801419-58.2022.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0803203-85.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA LOURENCA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0815815-33.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DEUZELINA DE SOUZA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0802727-11.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0800454-86.2019.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MORENO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 79 Processo nº 0834074-03.2024.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TANIA RODRIGUES GOMES COSTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0800249-85.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0763583-66.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCILENE DE LIMA DE FREITAS NUNES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0002045-32.2011.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO GONCALVES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARCELO LOPES RODRIGUES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0751383-27.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARISA DE PAIVA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: HELNATAN KLEYTON DOS SANTOS TEIXEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0814414-96.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME (AGRAVANTE) Polo passivo: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 88 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 90 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 91 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 92 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 93 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 94 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 95 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 96 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 97 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 98 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 99 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 100 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 101 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 102 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 104 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 105 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 106 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 107 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 108 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 109 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 110 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 112 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 113 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 114 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 115 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 116 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 117 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 118 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 119 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 120 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 121 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 122 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 123 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 124 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 125 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 126 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 127 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 128 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 129 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 130 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 131 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 132 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 133 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 134 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 135 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 136 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 137 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 138 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 139 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 140 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 141 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 143 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 144 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 145 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 147 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 148 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 149 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 150 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 151 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 152 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 153 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 154 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 155 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 156 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 157 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 158 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 159 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 160 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 161 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 162 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 163 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 164 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 166 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 167 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 168 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 169 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 170 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 171 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 172 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 173 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 174 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 175 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 176 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 177 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 179 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 180 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 181 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 182 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 183 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 184 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 185 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 186 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 187 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 189 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 192 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 193 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 194 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 195 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 196 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 197 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 198 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 199 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 200 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 201 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 202 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 204 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 205 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 206 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 207 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 208 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 209 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 210 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 211 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 212 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 213 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 214 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 215 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 216 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 217 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 178 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0846203-74.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO VILHENA TEIVE XAVIER DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 30/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0758297-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: NEUSA MONTEIRO MACHADO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800215-42.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA DE CASTRO AMORIM (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0849890-93.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803162-28.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: HELIELTON TEIXEIRA CARVALHO E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801187-57.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0801069-36.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ZUZELENE GOMES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0802472-49.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801735-62.2022.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800347-96.2023.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA SOLIDADE DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0763113-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO LUIZ FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800661-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0810242-72.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800329-07.2021.8.18.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801357-81.2024.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0762009-08.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CARLOS ALBERTO ALVES MOURAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0808238-96.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0803223-75.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803190-06.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AMADEUS JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800857-24.2023.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0803205-19.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0804108-27.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800324-59.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SALVADOR ARFES DE SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0802921-64.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE LURDES ALEXANDRE (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0803475-39.2023.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800252-40.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800458-50.2022.8.18.0029 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GRACI RODRIGUES SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800601-18.2024.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DE DEUS ALVES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802464-18.2022.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TEREZINHA ANDRADE CRUZ MELO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800701-17.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS MERCES CELESTINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0804478-34.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILZA ALVES COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800346-17.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: EUNICE DA COSTA RIBEIRO (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0801239-48.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RITA PRIMO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0811284-25.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800259-25.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0802198-28.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE FERREIRA RODRIGUES (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0807911-42.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RHEBECA VICTORIA SOUZA DE ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: JAITON LOPES DE ARAÚJO (APELADO) Terceiros: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES PEREIRA (TESTEMUNHA), WALLEANNY DE ALENCAR CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0760822-62.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA SARAIVA LOPES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800363-02.2024.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA TELES DE SANTANA SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0804069-62.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUIZ FERREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0804459-35.2023.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DO CONCEICAO SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800451-07.2022.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ZULMIRA RODRIGUES DE BRITO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802163-08.2021.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ADELAIDE AMANCIO URQUIZA DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0801145-60.2023.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO LUIS DE FREITAS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0802197-75.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA SANTIAGO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0803212-47.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO BORGES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0812549-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO DE ARAUJO SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0822582-19.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: IARA NUNES DA ROCHA RAMOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800446-33.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801497-63.2024.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: GREGORIO SOARES FERNANDES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0800508-46.2025.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MATILDE MESSIAS DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801556-50.2023.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MANOEL PAES LANDIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0802130-43.2022.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUCILENE PEREIRA DE ASSIS SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0763454-61.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 (AGRAVANTE) Polo passivo: EDUARDO OLIVEIRA CASTRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800946-87.2024.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0759096-53.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO SAO PEDRO (AGRAVANTE) Polo passivo: WESLEY LEAL FERREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0801183-18.2018.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0800450-19.2024.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NICEIA DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0758613-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0758247-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: LANA MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARBOSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0760949-97.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0761181-12.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: YAGOR YASLLON PINHEIRO MACHADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LIDIANE JUSTINA PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0761833-29.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MATHEUS CASTRO CONRADO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0835470-88.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUAN FELIPE SOBRAL DIAS (APELANTE) e outros Polo passivo: SEBASTIAO SOUSA DIAS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0811500-20.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SHEILA REGIA DANTAS RODRIGUES MENDES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0011762-96.2006.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GASONORTE GASES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGROPASTORIL TOCAIA LTDA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0840890-06.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA EDUARDA FARIAS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801150-93.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSEILSON GOMES DE AMORIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0800456-52.2022.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA PONTES AMORIM (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO PAIVA SILVA''SOLDADO RAÇÃO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0754664-88.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0758063-28.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ANA SOPHIA MARTINS FERNANDES (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0763140-18.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LUCAS CARDOSO GOMES (AGRAVANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800305-36.2022.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOÃO ANDRADE BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800109-28.2025.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDNA DE ANDRADE BATISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0000002-02.1986.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE LOURDES MAZUAD SALHA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ROBERTO VIEIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0002517-79.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSEFA ROSA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0001257-85.2016.8.18.0046 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0805385-97.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DA CRUZ SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0800826-59.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JAMES MOTO SHOP LTDA (APELANTE) Polo passivo: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0000037-36.1999.8.18.0050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MOACIR COSTA E CIA LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0800475-40.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA OZIENE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0763130-71.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSENILTON DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0854997-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUCIA ISABEL PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0820417-67.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ABDON SILVA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0819241-53.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0817768-32.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0831640-17.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVALDO JOSE VAL DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0805242-96.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: SABINA LEAL DE SOUZA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0825940-60.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDUARDO ROCHA DA COSTA E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0829812-49.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 64 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 88 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 90 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 92 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 93 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 94 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 96 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 97 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 98 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 99 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 100 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 103 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 104 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 105 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 106 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 111 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 142 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 143 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 145 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 146 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 147 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 148 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 149 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 152 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 156 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 157 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 158 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 159 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 160 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 161 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 164 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 166 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 169 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 170 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 171 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 172 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 175 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 180 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 181 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 182 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 183 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 184 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 185 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 186 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 187 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 189 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 192 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 193 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 194 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 195 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 196 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 198 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 199 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 201 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 205 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 206 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 207 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 208 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 210 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 211 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 212 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 213 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 214 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 215 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 216 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 217 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 223 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 224 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 225 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 226 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 227 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 228 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 229 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 79 Processo nº 0001467-49.2014.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CARVALHO LOGISTICA LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO TRANQUEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 89 Processo nº 0802522-63.2018.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DANIEL LIMA DE BARROS FREITAS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ENGIPEC - COMERCIO LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 9 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 30/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0758297-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: NEUSA MONTEIRO MACHADO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800215-42.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA DE CASTRO AMORIM (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0849890-93.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803162-28.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: HELIELTON TEIXEIRA CARVALHO E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801187-57.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0801069-36.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ZUZELENE GOMES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0802472-49.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801735-62.2022.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800347-96.2023.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA SOLIDADE DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0763113-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO LUIZ FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800661-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0810242-72.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800329-07.2021.8.18.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801357-81.2024.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0762009-08.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CARLOS ALBERTO ALVES MOURAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0808238-96.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0803223-75.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803190-06.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AMADEUS JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800857-24.2023.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0803205-19.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0804108-27.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800324-59.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SALVADOR ARFES DE SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0802921-64.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE LURDES ALEXANDRE (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0803475-39.2023.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800252-40.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800458-50.2022.8.18.0029 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GRACI RODRIGUES SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800601-18.2024.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DE DEUS ALVES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802464-18.2022.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TEREZINHA ANDRADE CRUZ MELO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800701-17.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS MERCES CELESTINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0804478-34.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILZA ALVES COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800346-17.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: EUNICE DA COSTA RIBEIRO (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0801239-48.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RITA PRIMO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0811284-25.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800259-25.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0802198-28.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE FERREIRA RODRIGUES (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0807911-42.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RHEBECA VICTORIA SOUZA DE ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: JAITON LOPES DE ARAÚJO (APELADO) Terceiros: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES PEREIRA (TESTEMUNHA), WALLEANNY DE ALENCAR CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0760822-62.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA SARAIVA LOPES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800363-02.2024.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA TELES DE SANTANA SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0804069-62.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUIZ FERREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0804459-35.2023.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DO CONCEICAO SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800451-07.2022.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ZULMIRA RODRIGUES DE BRITO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802163-08.2021.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ADELAIDE AMANCIO URQUIZA DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0801145-60.2023.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO LUIS DE FREITAS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0802197-75.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA SANTIAGO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0803212-47.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO BORGES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0812549-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO DE ARAUJO SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0822582-19.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: IARA NUNES DA ROCHA RAMOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800446-33.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801497-63.2024.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: GREGORIO SOARES FERNANDES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0800508-46.2025.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MATILDE MESSIAS DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801556-50.2023.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MANOEL PAES LANDIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0802130-43.2022.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUCILENE PEREIRA DE ASSIS SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0763454-61.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 (AGRAVANTE) Polo passivo: EDUARDO OLIVEIRA CASTRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800946-87.2024.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0759096-53.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO SAO PEDRO (AGRAVANTE) Polo passivo: WESLEY LEAL FERREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0801183-18.2018.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0800450-19.2024.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NICEIA DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0758613-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0758247-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: LANA MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARBOSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0760949-97.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0761181-12.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: YAGOR YASLLON PINHEIRO MACHADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LIDIANE JUSTINA PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0761833-29.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MATHEUS CASTRO CONRADO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0835470-88.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUAN FELIPE SOBRAL DIAS (APELANTE) e outros Polo passivo: SEBASTIAO SOUSA DIAS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0811500-20.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SHEILA REGIA DANTAS RODRIGUES MENDES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0011762-96.2006.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GASONORTE GASES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGROPASTORIL TOCAIA LTDA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0840890-06.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA EDUARDA FARIAS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801150-93.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSEILSON GOMES DE AMORIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0800456-52.2022.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA PONTES AMORIM (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO PAIVA SILVA''SOLDADO RAÇÃO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0754664-88.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0758063-28.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ANA SOPHIA MARTINS FERNANDES (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0763140-18.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LUCAS CARDOSO GOMES (AGRAVANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800305-36.2022.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOÃO ANDRADE BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800109-28.2025.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDNA DE ANDRADE BATISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0000002-02.1986.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE LOURDES MAZUAD SALHA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ROBERTO VIEIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0002517-79.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSEFA ROSA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0001257-85.2016.8.18.0046 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0805385-97.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DA CRUZ SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0800826-59.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JAMES MOTO SHOP LTDA (APELANTE) Polo passivo: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0000037-36.1999.8.18.0050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MOACIR COSTA E CIA LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0800475-40.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA OZIENE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0763130-71.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSENILTON DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0854997-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUCIA ISABEL PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0820417-67.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ABDON SILVA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0819241-53.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0817768-32.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0831640-17.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVALDO JOSE VAL DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0805242-96.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: SABINA LEAL DE SOUZA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0825940-60.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDUARDO ROCHA DA COSTA E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0829812-49.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 64 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 88 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 90 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 92 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 93 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 94 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 96 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 97 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 98 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 99 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 100 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 103 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 104 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 105 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 106 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 111 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 142 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 143 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 145 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 146 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 147 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 148 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 149 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 152 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 156 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 157 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 158 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 159 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 160 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 161 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 164 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 166 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 169 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 170 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 171 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 172 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 175 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 180 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 181 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 182 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 183 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 184 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 185 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 186 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 187 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 189 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 192 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 193 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 194 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 195 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 196 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 198 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 199 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 201 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 205 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 206 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 207 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 208 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 210 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 211 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 212 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 213 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 214 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 215 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 216 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 217 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 223 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 224 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 225 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 226 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 227 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 228 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 229 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 79 Processo nº 0001467-49.2014.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CARVALHO LOGISTICA LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO TRANQUEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 89 Processo nº 0802522-63.2018.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DANIEL LIMA DE BARROS FREITAS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ENGIPEC - COMERCIO LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 9 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO, BANCO BRADESCO S.A. APELADO: BANCO BRADESCO S.A., JOSE CANDEIRA DE ARAUJO EMENTA Direito Civil. Apelação Cível. Relação de Consumo. Dano Moral. Redução do quantum indenizatório. Recurso da instituição financeira provido.Recurso da autora improvido. I. Caso em exame Duas apelações cíveis foram interpostas, sendo a da autora, visando à majoração do valor fixado a título de danos morais, e a da instituição financeira, que buscava a improcedência dos pedidos ou, subsidiariamente, a redução do quantum indenizatório e compensação de valores. II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em verificar: (i) a adequação do valor arbitrado a título de indenização por danos morais, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade; (ii) a possibilidade de reforma ou manutenção da sentença de primeiro grau. III. Razões de decidir Em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor arbitrado na sentença mostrou-se elevado para atender aos fins compensatórios e pedagógicos da indenização por danos morais. O montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) é condizente com os precedentes jurisprudenciais para casos semelhantes, assegurando a reparação justa à parte autora e servindo de desestímulo à repetição do ato ilícito pela instituição financeira. No que tange ao recurso da instituição financeira, foram apresentados elementos que afastassem a configuração do dano moral ou justificassem a redução do valor indenizatório fixado. IV. Dispositivo e tese Recurso da instituição financeira provido para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Recurso da instituição financeira provido para reduzir o dano. Tese de julgamento: "1. O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando a extensão do dano e o caráter pedagógico da condenação." "2. Não havendo elementos que afastem a configuração do dano moral, deve ser mantida a condenação." DECISÃO TERMINATIVA 1-RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801036-05.2021.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Trata-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas por JOSE CANDEIRA DE ARAUJO e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. contra sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais (Proc. nº 0801036-05.2021.8.18.0043). Na sentença (ID. 23221219), o magistrado a quo julgou procedente a demanda, nos seguintes termos: “Diante do exposto, REJEITO as preliminares arguidas, e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, para o fim de:(a) DECLARAR a nulidade do contrato objeto dos autos;(b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro, os valores indevidamente descontados, cujos descontos tenham ocorrido há menos de 5 (cinco) anos do ajuizamento da ação. Sobre as parcelas, deve incidir correção monetária (Tabela Prática da Justiça Federal) a partir da data do efetivo desconto/transferência. Quanto ao pedido de repetição de indébito, incide juros de mora a partir da citação, de 1% (um por cento) ao mês; e(c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ.” Apelação – JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (ID.27473029 ): Nas suas razões, a autora pleiteia, em suma, a majoração do quantum indenizatório.(ID27473029 ) Nas contrarrazões (ID.27473039), o banco apelado sustenta a regularidade da contratação e a inexistência de danos morais indenizáveis. Apelação – BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (ID. 27473031): Nas suas razões, sustenta a legalidade da contratação do empréstimo consignado. Afirma inexistir danos morais ou materiais indenizáveis, pugna pela redução do dano. Requer o provimento do recurso com a improcedência da ação. Intimada a apelada apresentou contrarrazões (ID 27473038). 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse recursal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal) para a sua admissibilidade, CONHEÇO do presente recurso. 2.2-Preliminares Prescrição Em linha de princípio, incumbe destacar a natureza jurídica das relações travadas entre os particulares e as instituições bancárias. Com efeito, trata-se de exímia relação de consumo, tendo em vista que os bancos são prestadores dos serviços contemplados pelo art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. Conforme entendimento sedimentado por esta corte por meio do IRDR n° 03, “Nas ações declaratórias de inexistência/nulidade de contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento, cumuladas com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais deve-se observar o prazo prescricional de cinco (05) anos para o seu ajuizamento, nos termos do art. 27, do CDC, cujo termo inicial é a data do último desconto indevido incidente sobre o seu benefício previdenciário.” No presente caso, o contrato foi firmado em 2018. Entretanto, a presente ação foi ajuizada apenas em 2021 não ultrapassando o prazo de cinco anos entre o fato gerador e o ajuizamento da demanda. Dessa forma, não resta evidente a ocorrência da prescrição quinquenal, razão pela qual se impõe o não reconhecimento da prejudicial de mérito. 2.3. MATÉRIA DE MÉRITO Diga-se, inicialmente, que o art. 932 do CPC prevê a possibilidade do relator, por meio de decisão monocrática, proceder o julgamento de recurso, nas seguintes hipóteses: Art. 932. Incumbe ao relator: IV - negar provimento a recurso que for contrário a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; No presente caso, a discussão diz respeito à existência de comprovação, pela instituição bancária, do repasse dos valores supostamente contratados em favor do consumidor, matéria que se encontra sumulada no Tribunal de Justiça do Piauí, nos seguintes termos: “SÚMULA Nº 18 – A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais.” Dessa forma, com fulcro no dispositivo supra, passo a apreciar o mérito do presente recurso, julgando-o monocraticamente. Pois bem. Versa o caso acerca do exame do contrato de empréstimo pessoal supostamente firmado entre as partes integrantes da lide. Resta evidente a hipossuficiência da parte autora em face da instituição financeira requerida. Por isso, entendo cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Nesse contexto, para demonstrar a existência e a validade do negócio jurídico firmado entre as partes, seria necessária à instituição financeira, a quem cabe produzir tal prova, juntasse aos autos o respectivo contrato de empréstimo, bem como prova da efetiva transferência do crédito porventura contratado. Contudo, no caso dos autos, o banco requerido não apresentou o contrato. Partindo da constatação do referido vício, passo a decidir sobre a questão. Dessa forma, ante a comprovação do saque o valor por parte da apelante, conforme id.27472253, tendo este se beneficiado da quantia, deve-se admitir a compensação desse valor a condenação imposta ao primeiro, nos termos do art. 368, do Código Civil. Nesse contexto, resta afastada a perfectibilidade da relação contratual, ensejando a declaração de sua inexistência e a condenação da requerida à devolução dos valores indevidamente e à indenização por danos morais. A respeito do quantum indenizatório, os membros desta 4ª Câmara Especializada Cível firmaram o entendimento de que deve ser adotado o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em observância dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Veja-se: APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS. INVALIDADE DA CONTRATAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE VALORES NÃO COMPROVADA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS IN RE IPSA. RECURSO PROVIDO. 1. Inexistindo prova válida acerca do repasse dos valores supostamente pactuados, resta afastada a perfectibilidade da relação contratual, impondo-se a declaração de sua inexistência e a condenação da requerida à repetição do indébito em dobro (independente de comprovação de má-fé) e à indenização por danos morais, nos termos da Súmula 18 deste eg. TJPI. 2. Em obediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o quantum indenizatório deve ser fixado no patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 3. Recurso provido. (TJPI | Apelação Cível Nº 0802800-45.2021.8.18.0069 | Relator: Francisco Gomes da Costa Neto | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 12/04/2024 ). Dos juros e correção monetária Nos contratos de empréstimo consignado, a responsabilidade civil decorrente de inadimplemento contratual ou prática ilícita atrai a incidência das normas gerais previstas pelos arts. 389, parágrafo único e 406, §1º, do Código Civil, bem como a aplicação das súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinam o marco inicial de sua incidência. Como é cediço, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, alterado pela Lei nº 14.905/2024, a atualização monetária de obrigações civis deve seguir, salvo estipulação em contrário, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE. Já o art. 406, § 1º, do Código Civil, em sua nova redação, estabelece que os juros moratórios, quando legais, deverão ser regidos pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, conforme metodologia a ser estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional e aplicada pelo Banco Central, frisando-se que esta aplicação somente deve ocorrer enquanto não houver incidência concomitante com a correção monetária. Com efeito, tratando-se a taxa SELIC de um índice composto que engloba ambos os encargos, a partir do momento em que houver a incidência cumulativa de juros e de correção monetária, aplica-se a taxa SELIC integralmente, sem nenhuma dedução. Da interpretação sistêmica dos referidos preceitos normativos, bem como com base na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre a temática, conclui-se que, no tocante aos encargos de atualização, o valor arbitrado a título de danos morais deverá ser acrescido: (i) desde a data do evento danoso, com juros de mora, devendo incidir a taxa SELIC, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil e súmula 54 do STJ); (ii) a partir do arbitramento/sentença, com correção monetária e juros moratórios, passando a incidir, desde então, a taxa SELIC integralmente (art. 389, parágrafo único, do Código Civil e súmula 362 do STJ). Por sua vez, no que se refere ao valor arbitrado a título de danos materiais, compreende-se que a condenação deverá ser acrescida: (i) desde a data do evento danoso, ou seja, a partir do primeiro desconto indevido, com juros de mora, devendo incidir a taxa SELIC, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil e súmula 54 do STJ); (ii) a partir do efetivo prejuízo, ou seja, desde cada desconto indevido, com correção monetária, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE. (art. 389, parágrafo único, do Código Civil e súmula 43 do STJ). Por conseguinte, impõe-se a reforma da sentença para reduzir o valor da indenização por danos morais e a compensação dos valores sacados. III. DISPOSITIVO Com estes fundamentos, DOU PROVIMENTO à Apelação, interposta pela Instituição Financeira, para reduzir o quantum indenizatório para o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este acrescido de juros de mora e correção monetária nos termos acima, observando-se a devida compensação dos valores recebidos pela parte autora; Por outro lado, NEGO PROVIMENTO à Apelação, interposta por JOSE CANDEIRA DE ARAUJO. Majoro os honorários advocatícios arbitrados em desfavor da autora para o patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, ficando as obrigações decorrentes de sua sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade da justiça. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador OLIMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator TERESINA-PI, 30 de setembro de 2025.

22/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

Decurso de Prazo

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Não-Provimento

Mérito

Petição

Todas as movimentações(48)