Procedimento Comum Cível 0802176-82.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.039,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE BORGES ALENCAR

OAB/PI 9550·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de decisão

07/05/2025, 13:22

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANA MARIA ALVES DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA. INSTRUMENTO CONTRATUAL VÁLIDO. CONTRATO DIGITAL. COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNTADO. SÚMULA Nº 18 DO TJPI. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802176-82.2023.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/09/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 19:07

Conclusos para despacho

17/09/2024, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:22

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de decisão

07/05/2025, 13:22

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:22

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 13:22

Decisão Terminativa

•07/05/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANA MARIA ALVES DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA. INSTRUMENTO CONTRATUAL VÁLIDO. CONTRATO DIGITAL. COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNTADO. SÚMULA Nº 18 DO TJPI. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802176-82.2023.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/09/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 19:07

Conclusos para despacho

17/09/2024, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:13

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:35

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:32

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:15

Intimado em Secretaria

13/09/2023, 07:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 20:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 564.939.753-87 (AUTOR).

28/07/2023, 20:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2023, 20:22

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 11:54

Despacho

•17/09/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:22

Sentença

•24/07/2024, 11:35

Sentença

•24/07/2024, 11:35

Procuração

•25/08/2023, 11:35

Decisão

•28/07/2023, 20:22