Procedimento Comum Cível 0801735-46.2025.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801735-46.2025.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 16:36

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:08

Publicação

22/01/2026, 06:04

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROGERIO BARBOSA NUNES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. VALENçA DO PIAUÍ, 13 de janeiro de 2026. JOSSANDRA VICTORIA DOS SANTOS FONTENELE ANDRADE 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801735-46.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão]

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:18

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:17

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 06:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 18:09

Publicação

11/12/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROGERIO BARBOSA NUNES Endereço: RUA ZUZA ISIDÓRIO, 121, NOVO HORIZONTE, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801735-46.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a gratuidade da justiça devido ter sido provada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatício. Trata-se de pedido de promoção por ressarcimento de Policial Militar em que a parte autora se alega preterida em razão do tempo de serviço já realizado. Apesar do aparente direito do autor, deixo para analisar o pedido de antecipação de tutela após a formação do contraditório, tendo em vista não haver periculum in mora, assim como por se tratar de matéria de interesse público, devido atingir o erário público estadual Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo alegação de quaisquer das matérias do art. 337 ou 350 do CPC, desde já determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias. Após, vistas ao Ministério Público para manifestação. Utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

10/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROGERIO BARBOSA NUNES Endereço: RUA ZUZA ISIDÓRIO, 121, NOVO HORIZONTE, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801735-46.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a gratuidade da justiça devido ter sido provada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatício. Trata-se de pedido de promoção por ressarcimento de Policial Militar em que a parte autora se alega preterida em razão do tempo de serviço já realizado. Apesar do aparente direito do autor, deixo para analisar o pedido de antecipação de tutela após a formação do contraditório, tendo em vista não haver periculum in mora, assim como por se tratar de matéria de interesse público, devido atingir o erário público estadual Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo alegação de quaisquer das matérias do art. 337 ou 350 do CPC, desde já determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias. Após, vistas ao Ministério Público para manifestação. Utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

10/12/2025, 00:00

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