Ação Penal - Procedimento Sumário 0802292-05.2024.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Água Branca

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE

OAB/PI 15487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDUARDO ALVES FREIRE

CPF

Reu

OSINEIDE ALVES DOS SANTOS FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO RODRIGUES FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON ALVES FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de informação

09/01/2026, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 22:37

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:00

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 03/07/2025

16/07/2025, 14:00

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de informação

09/01/2026, 11:33

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 07:19

Sentença

•07/04/2025, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 22:37

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:00

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 03/07/2025

16/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES FREIRE em 24/06/2025 23:59.

03/07/2025, 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de OSINEIDE ALVES DOS SANTOS FREIRE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

24/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de cota ministerial

22/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES FREIRE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 08:13

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDUARDO ALVES FREIRE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço:, FRANCINÓPOLIS - PI - CEP: 64520-000 Nome: EDUARDO ALVES FREIRE Endereço: BR 316, KM 26, Cadeia Pública de Altos Antônio José de So PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0802292-05.2024.8.18.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Prisão em flagrante]

08/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 10:26

Juntada de comprovante

07/04/2025, 10:23

Expedição de Alvará de Soltura.

07/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:19

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2025, 07:19

Revogada a Prisão

07/04/2025, 07:19

Determinada diligência

07/04/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/03/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 09:51

Juntada de comprovante

10/03/2025, 10:37

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 10:35

Juntada de comprovante

10/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de cota ministerial

07/03/2025, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 15:00

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2025, 12:20

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2025, 12:13

Desentranhado o documento

11/02/2025, 12:04

Cancelada a movimentação processual

11/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Água Branca em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 19:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/02/2025, 11:51

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES FREIRE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Água Branca em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:46

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:18

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/01/2025, 10:17

Recebida a denúncia contra EDUARDO ALVES FREIRE - CPF: 053.371.763-90 (FLAGRANTEADO)

19/01/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:40

Conclusos para decisão

10/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:19

Recebidos os autos

07/01/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

26/12/2024, 19:22

Juntada de mandado de prisão preventiva

26/12/2024, 18:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

26/12/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/12/2024, 11:40

Juntada de Informações

26/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/12/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

25/12/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

25/12/2024, 13:10

Despacho

•11/02/2025, 12:25

Decisão

•19/01/2025, 13:03

Decisão

•19/01/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 19:22

Decisão

•26/12/2024, 15:59

Ata da Audiência

•26/12/2024, 15:59