Execução de Título Extrajudicial 0804138-46.2024.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0804138-46.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADO: THIAGO CARVALHO SILVA DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Sentença de Id 84800858, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804138-46.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais]

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:20

Arquivamento

31/03/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 10:36

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADO: THIAGO CARVALHO SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804138-46.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de cotas condominiais. Designada a audiência, antes de ser efetivada a citação válida, vez que o AR de ID de n. 80191439 encontra-se assinado por terceiro estranho a lide, a parte Exequente informou nos autos, no ID de n. 80191439, a ocorrência de composição, pugnando pela homologação por este juízo. Decido. O acordo extrajudicial firmado antes da citação não permite pronunciamento judicial de homologação, pois sequer há lide a ser resolvida, uma vez que a relação jurídica processual somente se realiza quando da integração do polo passivo, o que não aconteceu no caso. Dessa forma, a autocomposição extrajudicial celebrada e informada nos autos da execução, antes da citação da parte Executada, isto é, quando a relação jurídica processual ainda não se perfectibilizou, enseja a perda superveniente de interesse de agir, pelo que JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, VI do CPC. Sem custas. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente decisão à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. __Assinatura Eletrônica_ REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina/PI

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 23:38

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 23:38

Ausência das condições da ação

23/10/2025, 09:59

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ausência das condições da ação

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