Cumprimento de sentença 0804211-53.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.536,28

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:10

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 04:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 17:10

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OSIMAR GALENO VERAS INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. PARNAÍBA, 30 de outubro de 2025. ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804211-53.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:31

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:10

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 04:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 17:10

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OSIMAR GALENO VERAS INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. PARNAÍBA, 30 de outubro de 2025. ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804211-53.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OSIMAR GALENO VERAS INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO Manifeste-se a parte credora no prazo de 15 dias, sobre a petição do id nº 73637866. PARNAÍBA, 7 de abril de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804211-53.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2025, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:55

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 09:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OSIMAR GALENO VERAS INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO Manifeste-se a parte credora no prazo de 15 dias, sobre a petição do id nº 736378 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804211-53.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

08/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:18

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

19/02/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:16

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:15

Baixa Definitiva

10/01/2025, 08:15

Processo Desarquivado

10/01/2025, 08:03

Processo Reativado

10/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 18:54

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:22

Homologada a Transação

16/12/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 10:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

12/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 12/12/2024 10:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

23/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/09/2024, 05:24

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/10/2024 12:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

05/09/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 16:58

Decisão

•21/08/2025, 10:43

Despacho

•11/03/2025, 08:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/02/2025, 20:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/02/2025, 20:02

Despacho

•10/02/2025, 08:42

Sentença

•16/12/2024, 06:31

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:19