Cumprimento de sentença 0823501-71.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CASSIO PEREIRA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE GARCIA PEREIRA

OAB/SE 11990·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de CASSIO PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:05

Decorrido prazo de CASSIO PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:01

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CASSIO PEREIRA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 7 de abril de 2025. MARIA DO PE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823501-71.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:27

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 18:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:34

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 09:34

Despacho

•02/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de CASSIO PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:05

Decorrido prazo de CASSIO PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:01

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CASSIO PEREIRA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 7 de abril de 2025. MARIA DO PE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823501-71.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:27

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 18:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:24

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:24

Processo Desarquivado

04/12/2024, 12:23

Processo Reativado

04/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

11/10/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 09:19

Baixa Definitiva

24/11/2022, 09:19

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 09:19

Outras Decisões

10/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:19

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:19

Juntada de certidão

09/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:57

Decorrido prazo de CASSIO PEREIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de CASSIO PEREIRA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 00:58

Homologada a Transação

23/08/2022, 14:15

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de termo de acordo

23/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de CASSIO PEREIRA em 14/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:12

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:09

Audiência Conciliação designada para 24/08/2022 10:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

13/06/2022, 12:06

Outras Decisões

09/06/2022, 12:19

Conclusos para despacho

08/06/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 08:59

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 13:10

Decisão

•10/11/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:17

Sentença

•23/08/2022, 14:15

Decisão

•09/06/2022, 12:19