Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800459-72.2022.8.18.0049.
APELANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Advogado do(a)
APELANTE: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A Advogados do(a)
APELANTE: FRANCISCO RAVI PRADO LOPES - PI19613-A, DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA - PI10563-A
APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a)
APELADO: DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA - PI10563-A, FRANCISCO RAVI PRADO LOPES - PI19613-A Advogado do(a)
APELADO: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 29/05/2026 a 09/06/2026 - Relator: Des. Mário Basílio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de maio de 2026.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/05/2026, 00:00
Petição
24/01/2026, 01:42
Conclusão (para decisão)
16/01/2026, 10:54
Decurso de Prazo
20/12/2025, 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800459-72.2022.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em despacho: Conclusos, observo que a ação tivera como valor da causa a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Contudo, na Guia de Recolhimento Recursal de ID 28506398, a parte recorrente (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A.) informou como valor da causa dois mil reais (R$ 2.000,00).
Diante do exposto, determino a intimação da parte APELANTE (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A.), através de seu advogado, para que, em cinco (5) dias, efetue o complemento do preparo de acordo o valor da causa, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC. Cumpra-se. Após, voltem-me. TERESINA-PI, 30 de novembro de 2025.
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 06:56
Documento
10/12/2025, 06:55
Mero expediente
30/11/2025, 15:39
Conclusão
18/11/2025, 11:13
Documento
18/11/2025, 11:12
Documento
18/11/2025, 11:11
Recebimento
10/10/2025, 09:53
Distribuição (sorteio)
10/10/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo as partes para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. ELESBãO VELOSO, 21 de agosto de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800459-72.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Fornecimento de Água]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800459-72.2022.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em despacho: Conclusos, observo que a ação tivera como valor da causa a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Contudo, na Guia de Recolhimento Recursal de ID 28506398, a parte recorrente (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A.) informou como valor da causa dois mil reais (R$ 2.000,00).
Diante do exposto, determino a intimação da parte APELANTE (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A.), através de seu advogado, para que, em cinco (5) dias, efetue o complemento do preparo de acordo o valor da causa, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC. Cumpra-se. Após, voltem-me. TERESINA-PI, 30 de novembro de 2025.
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 06:56
Documento
10/12/2025, 06:55
Mero expediente
30/11/2025, 15:39
Conclusão
18/11/2025, 11:13
Documento
18/11/2025, 11:12
Documento
18/11/2025, 11:11
Recebimento
10/10/2025, 09:53
Distribuição (sorteio)
10/10/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo as partes para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. ELESBãO VELOSO, 21 de agosto de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800459-72.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Fornecimento de Água]
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo as partes para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. ELESBãO VELOSO, 21 de agosto de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800459-72.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Fornecimento de Água]