Procedimento Comum Cível 0800235-89.2021.8.18.0043 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800235-89.2021.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:23

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

23/03/2026, 14:45

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SEBASTIAO DE ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE LIMA - PI12402-A APELADO: BANCO INTER S.A Advogados do(a) APELADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A, LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800235-89.2021.8.18.0043 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SEBASTIAO DE ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE LIMA - PI12402-A APELADO: BANCO INTER S.A Advogados do(a) APELADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A, LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800235-89.2021.8.18.0043 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:02

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:01

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:01

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:14

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•23/03/2026, 14:45

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 14:45

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(72)