Procedimento Comum Cível 0850231-51.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 10:53

Expedição de Substabelecimento.

02/04/2026, 10:49

Expedição de Substabelecimento.

02/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de decisão

23/03/2026, 11:56

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 11:56

07/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 10:53

Expedição de Substabelecimento.

02/04/2026, 10:49

Expedição de Substabelecimento.

02/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de decisão

23/03/2026, 11:56

Recebidos os autos

23/03/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850231-51.2024.8.18.0140. APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI APELADO: DANUBIA ALVES PESSOA, ISADORA VIANA PINTO Advogado do(a) APELADO: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A Advogado do(a) APELADO: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DANUBIA ALVES PESSOA, ISADORA VIANA PINTO Advogado do(a) APELANTE: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) decisão id 25073083 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 8 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0850231-51.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DANUBIA ALVES PESSOA, ISADORA VIANA PINTO Advogado do(a) APELANTE: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) decisão id 25073083 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 8 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0850231-51.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de DANUBIA ALVES PESSOA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de DANUBIA ALVES PESSOA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANUBIA ALVES PESSOA, ISADORA VIANA PINTO REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850231-51.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE U

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:49

Julgado procedente o pedido

06/04/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 07:39

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 07:39

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de DANUBIA ALVES PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 09:14

Concedida a Medida Liminar

18/10/2024, 07:33

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 16:26

Sentença

•06/04/2025, 02:45

Decisão

•18/10/2024, 07:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/10/2024, 16:26