Embargos de Declaração Cível 0000803-13.2015.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Capitão de Campos 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

RENATA RANIERE SILVA DE ANDRADE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

Advogados / Representantes

EDCARLOS JOSE DA COSTA

OAB/PI 4780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

RENATA RANIERE SILVA DE ANDRADE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de RENATA RANIERE SILVA DE ANDRADE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 11:35

Decisão

•04/07/2025, 09:01

28/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de RENATA RANIERE SILVA DE ANDRADE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de intimação.

13/02/2026, 07:56

Expedição de intimação.

13/02/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido

12/02/2026, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 13:17

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 12:05

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 12:05

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2025, 12:21

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/09/2025, 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2025, 09:01

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2025, 09:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:02

Expedição de intimação.

07/04/2025, 09:02

Expedição de intimação.

07/04/2025, 09:02

Expedição de intimação.

07/04/2025, 09:02

Declarada incompetência

25/02/2025, 11:23

Recebidos os autos

24/02/2025, 21:45

Conclusos para Conferência Inicial

24/02/2025, 21:45

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 21:45

Decisão

•25/02/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:59

Sentença

•12/03/2024, 10:06

Despacho

•07/06/2023, 10:07

Despacho

•26/01/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•14/03/2021, 15:50

Despacho

•11/11/2020, 11:29