Cumprimento de sentença 0824738-48.2019.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0824738-48.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:25

Publicação

16/12/2025, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO RENATO OLIVEIRA COSTA AUTOR: BANCO DO BRASIL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O DOUTOR, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOAO RENATO OLIVEIRA COSTA, nesta cidade; em face de BANCO DO BRASIL. É o presente para INTIMAR o espólio de JOÃO RENATO OLIVEIRA COSTA, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio de EDITAL, este com prazo de 10 dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, §2º, II, do CPC).. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e uma vez em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 11 de dezembro de 2025 (11/12/2025). Eu, JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO, digitei. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824738-48.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cruzados Novos / Bloqueio]

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO RENATO OLIVEIRA COSTA AUTOR: BANCO DO BRASIL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824738-48.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cruzados Novos / Bloqueio] Trata-se de Ação de Liquidação de Sentença requerida por JOÃO RENATO OLIVEIRA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos suficientemente individualizados nos autos. No curso do processo, sobreveio a juntada de certidão emitida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, na qual noticia o falecimento do autor JOÃO RENATO OLIVEIRA COSTA, consoante certidão de ID 81830911. Diante da informação do óbito da parte autora, bem assim a considerar que até o presente momento não foi ajuizada ação de habilitação, SUSPENDO o processo, pelo prazo máximo de 6 meses, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da transmissibilidade do direito em litígio, e com fundamento no inciso II do § 2º do art. 313 do CPC, intime-se o advogado habilitado pelo suplicante falecido para, no prazo de 15 dias, apontar o representante do espólio da autora falecida, ou quem for seu sucessor ou herdeiro, manifestando interesse na sucessão processual e promovendo a respectiva habilitação, devendo, ainda, juntar aos autos a certidão de óbito do exequente. Sem prejuízo da diligência supra, determino a intimação do espólio de JOÃO RENATO OLIVEIRA COSTA, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio de EDITAL, este com prazo de 10 dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, §2º, II, do CPC). No ponto, considerando o disposto no art. 257, II, do CPC, determino a publicação do edital de citação no Diário de Justiça Eletrônico e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:05

Expedição de documento (Edital)

11/12/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO RENATO OLIVEIRA COSTA AUTOR: BANCO DO BRASIL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824738-48.2019.8.18.0140 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Cruzados Novos / Bloqueio] Trata-se de Ação de Liquidação de Sentença requerida por JOÃO RENATO OLIVEIRA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos suficientemente individualizados nos autos. Analisando os autos do Agravo de Instrumento de nº 0762643-72.2023.8.18.0000, constatou-se que o recurso interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. foi conhecido e improvido (ID 20013413 do respectivo agravo de instrumento). Em seguida, nos autos do agravo de instrumento de nº 0762643-72.2023.8.18.0000, o BANCO DO BRASIL S.A. interpôs Recurso Especial, sob o fundamento de que o acórdão recorrido se amolda ao Tema nº 1033, do Superior Tribunal de Justiça, no qual se submete a julgamento o exame da interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva, em virtude do ajuizamento de ação de protesto ou de execução coletiva por legitimado para propor demandas coletivas, havendo determinação de suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial na segunda instância e/ou que tramitem no STJ, que versem acerca da questão delimitada e que tramitem no território nacional (ID 25129884 do agravo de instrumento). Diante disso, considerando que eventual suspensão poderá repercutir no presente cumprimento de sentença, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da situação supra. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 09:26

Determinação de Diligência

10/12/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:08

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO RENATO OLIVEIRA COSTA AUTOR: BANCO DO BRASIL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824738-48.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cruzados Novos / Bloqueio] Trata-se de Ação de Liquidação de Sentença requerida por JOÃO RENATO OLIVEIRA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos suficientemente individualizados nos autos. No curso do processo, sobreveio a juntada de certidão emitida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, na qual noticia o falecimento do autor JOÃO RENATO OLIVEIRA COSTA, consoante certidão de ID 81830911. Diante da informação do óbito da parte autora, bem assim a considerar que até o presente momento não foi ajuizada ação de habilitação, SUSPENDO o processo, pelo prazo máximo de 6 meses, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da transmissibilidade do direito em litígio, e com fundamento no inciso II do § 2º do art. 313 do CPC, intime-se o advogado habilitado pelo suplicante falecido para, no prazo de 15 dias, apontar o representante do espólio da autora falecida, ou quem for seu sucessor ou herdeiro, manifestando interesse na sucessão processual e promovendo a respectiva habilitação, devendo, ainda, juntar aos autos a certidão de óbito do exequente. Sem prejuízo da diligência supra, determino a intimação do espólio de JOÃO RENATO OLIVEIRA COSTA, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio de EDITAL, este com prazo de 10 dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, §2º, II, do CPC). No ponto, considerando o disposto no art. 257, II, do CPC, determino a publicação do edital de citação no Diário de Justiça Eletrônico e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/12/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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