Cumprimento de sentença 0818700-83.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 111.695,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:15

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 12:57

Outras Decisões

22/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 19:00

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:15

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 10:08

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 12:37

Decisão

•22/01/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 12:57

Outras Decisões

22/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:12

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSAINTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. DESPACHO 1. Ao banco réu para em 5 dias se manifestar nos autos sobre a quitação do acordo. 2. Oficie-se a instituição depositária da quantia vinculada aos autos, para fornecer em juízo extrato atualizado da conta judicial. TERESINA-PI, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818700-83.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

01/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 22:07

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO À parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 70594670. TERESINA, 24 de março de 2025. GONCALA RAYSA BARBOSA DA SILVA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818700-83.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:42

Processo Reativado

24/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:07

Baixa Definitiva

15/01/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:51

Homologada a Transação

08/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de termo de acordo

26/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:10

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/03/2024, 13:42

Recebidos os autos

20/02/2024, 22:44

Juntada de Petição de decisão

20/02/2024, 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/11/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:34

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 11:47

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 09:26

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 13/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:04

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:20

Julgado improcedente o pedido

28/06/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 21:13

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 15:58

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 23:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 19:12

Juntada de certidão

13/01/2021, 09:51

Juntada de Petição de contestação

01/12/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:49

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 01/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:45

Juntada de certidão

09/11/2020, 10:34

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

01/11/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 21:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 20:06

Conclusos para despacho

09/09/2020, 20:39

Juntada de certidão

09/09/2020, 20:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:39

Juntada de certidão

04/09/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 22:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 20:24

Conclusos para despacho

01/09/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 08:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA - CPF: 349.750.803-97 (AUTOR).

31/08/2020, 00:33

Conclusos para decisão

28/08/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:50

Despacho

•29/08/2025, 09:47

Despacho

•29/08/2025, 09:47

Sentença

•08/10/2024, 10:51

Sentença

•08/10/2024, 10:51

Despacho

•05/08/2024, 12:10

Despacho

•05/08/2024, 12:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/03/2024, 13:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2023, 15:15

Decisão

•05/12/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:34

Sentença

•15/06/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:26

Sentença

•28/06/2021, 21:13

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/01/2026, 12:37

Decisão

•22/01/2026, 12:37

Despacho

•29/08/2025, 09:47

Despacho

•29/08/2025, 09:47

Sentença

•08/10/2024, 10:51

Sentença

•08/10/2024, 10:51

Despacho

•05/08/2024, 12:10

Despacho

•05/08/2024, 12:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/03/2024, 13:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2023, 15:15

Decisão

•05/12/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:34

Sentença

•15/06/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:26

Sentença

•28/06/2021, 21:13

Despacho

•11/09/2020, 20:06

Despacho

•02/09/2020, 22:47

Decisão

•31/08/2020, 00:33