Procedimento Comum Cível 0800304-58.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 45.278,74

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:40

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:36

Outras Decisões

15/01/2026, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a informação retro de que "o(a) Reclamante não compareceu para realizar perícia no dia 16/05/2025 as 16h40min no Fórum de Justiça sito à Avenida Totonho Freitas, 930, Bairro Oeiras Nova", intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias. OEIRAS, 10 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800304-58.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

23/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de INSS em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:44

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:40

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 22:13

Decisão

•15/01/2026, 22:13

21/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:36

Outras Decisões

15/01/2026, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a informação retro de que "o(a) Reclamante não compareceu para realizar perícia no dia 16/05/2025 as 16h40min no Fórum de Justiça sito à Avenida Totonho Freitas, 930, Bairro Oeiras Nova", intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias. OEIRAS, 10 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800304-58.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

23/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de INSS em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a informação retro de que "o(a) Reclamante não compareceu para realizar perícia no dia 16/05/2025 as 16h40min no Fórum de Justiça sito à Avenida Totonho Freitas, 930, Bairro Oeiras Nova", intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias. OEIRAS, 10 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800304-58.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:00

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 16:54

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800304-58.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ajuizado por PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO, em face do I

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800304-58.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ajuizado por PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO, em face do I

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2025, 09:19

Nomeado perito

07/04/2025, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO DOS SANTOS BRITO FILHO - CPF: 814.929.283-72 (AUTOR).

07/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:32

Determinada diligência

03/05/2024, 04:47

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:44

Decisão

•07/04/2025, 09:19

Decisão

•07/04/2025, 09:19

Decisão

•03/05/2024, 04:47